Publicado: 10 Janeiro 2007
João Caldeira ainda hoje não sabe se o arreliador ‘bug’ que lhe encravou o computador foi um mal que veio por bem – ou um azar que o entalou. Este homem, de ar afável e feitio cortez, era director dos serviços de contabilidade e tesouraria da Parque Expo. No início de Agosto de 1998, no auge da última exposição mundial do século, o seu computador bloqueou. Caldeira chamou os técnicos de informática – que lhe levaram a máquina para arranjar. Uma semana depois, rebentou o escândalo: o tesoureiro da Expo, até aí um respeitado técnico de contas, foi preso pela Polícia Judiciária no local de trabalho. O disco do computador continha informação escaldante. Além dos mapas dos fechos de contas da Parque Expo, lá estava a contabilidade da cooperativa de habitação Mar da Palha, de que ele era vice-presidente e contabilista, e de uma empresa de pesca na Tanzânia, a Dica SA, em que tinha interesses.
Caldeira fora atraído para o negócio da pesca na Tanzânia por dois velhos conhecidos portugueses - que lhe explicaram como o lucro estava garantido sem grande capital de investimento. O contabilista embarcou nesta imprudente aventura africana de olhos postos na miragem dos cifrões. A cegueira arrastou-o para o fundo. A companhia de pesca, proprietária de dois barcos, revelou-se desde a primeira hora um sorvedouro de dinheiro. O naufrágio era inevitável, mas João Caldeira estava determinado a salvar a empresa.
Passavam-lhe dirariamente pela tesouraria da Expo milhões de contos - e ele estava em posição de desviar dinheiro e manter a burla escondida durante uns meses. Seria capaz de resistir à tentação? Ainda hesitou. Até que decidiu arriscar. João Caldeira tinha a esperança de que o camarão capturado na Tanzânia em breve começava a dar dinheiro. Seria uma questão de tempo. Teria então a oportunidade para repor as quantias desviadas. Os dois barcos de pesca navegavam em mar cada vez mais encapelado. Era preciso mais e mais dinheiro. O contabilista recorreu pela primeira vez aos fundos alheios em Fevereiro de 1997. Nunca mais parou - sempre à espera de fundos da Tanzânia que tardavam a chegar. O desfalque, contas feitas, rondou o meio milhão de contos.
Se o computador de João Caldeira não tivesse avariado naquele início de Agosto, teria ele conseguido repor o dinheiro em falta a tempo de não ser apanhado - ou a avaria foi um mal que veio por bem e evitou que o contabilista se visse a contas com uma fraude do tamanho da Expo? O director dos serviços de contabilidade e tesouraria da Parque Expo foi detido pela Polícia Judiciária na manhã de 8 de Agosto de 1998, sábado, uma semana depois de o computador ter sofrido a avaria - e ficou em prisão preventiva por ordem de um juiz de instrução criminal. As investigações prolongaram-se por oito meses. Os técnicos de informática não conseguiram recuperar todos os documentos do disco do computador de João Caldeira: perderam-se para sempre os dados sobre a verdadeira extensão dos negócios na Tanzânia. Ainda assim, o Ministério Público apurou uma fraude de exactamente 435 288 466 escudos - e acusou-o de peculato, falsificação agravada, falsidade informática, abuso de poder e burla. A polícia Judiciária não conseguiu descobrir o paradeiro de cerca de 200 mil contos. Ainda hoje não se sabe para onde foi o dinheiro. Os sócios de João caldeira na empresa de pescas chegaram a ser inquiridos pela PJ - mas contra eles nada ficou aprovado.
Quando fdoi detido pela PJ, em 8 de Agosto, Caldeira tinha em seu poder seis cheques, no valor global de 1,2 milhões de contos, de contas tituladas pela cooperativa de habitação Mar da Palha - cheques que já deveriam ter sido depositados a favor da Parque Expo para pagamento de terrenos urbanizados pela cooperativa. João Caldeira punha e dispunha dos dinheiros da Mar da Palha: era vice-presidente e contabilista da cooperativa. Estas funções, aliadas às de chefe dos serviços de contabilidade e tesouraria da Parque Expo, permitiram-lhe desviar para proveito próprio o dinheiro dos cooperantes para pagamento de terrenos à Expo.
Já preso, Caldeira assumiu sozinho o desfalque: "Não fui aliciado por ninguém para o fazer, nem aliciei outros para me ajudarem a fazê-lo" - disse à Polícia Judiciária. Mas acrescentou que a trama só foi possível pelas "facilidades" que os serviços de controlo da Parque Expo lhe deram. Deixou os investigadores da PJ boquiabertos de espanto quando lhes explicou como teria dado o golpe do século: "Se quisesse, desviava milhões de contos, "lavava" o dinheiro e refugiava-me num país onde era impossível a minha detenção."
Passavam-lhe dirariamente pela tesouraria da Expo milhões de contos - e ele estava em posição de desviar dinheiro e manter a burla escondida durante uns meses. Seria capaz de resistir à tentação? Ainda hesitou. Até que decidiu arriscar. João Caldeira tinha a esperança de que o camarão capturado na Tanzânia em breve começava a dar dinheiro. Seria uma questão de tempo. Teria então a oportunidade para repor as quantias desviadas. Os dois barcos de pesca navegavam em mar cada vez mais encapelado. Era preciso mais e mais dinheiro. O contabilista recorreu pela primeira vez aos fundos alheios em Fevereiro de 1997. Nunca mais parou - sempre à espera de fundos da Tanzânia que tardavam a chegar. O desfalque, contas feitas, rondou o meio milhão de contos.
Se o computador de João Caldeira não tivesse avariado naquele início de Agosto, teria ele conseguido repor o dinheiro em falta a tempo de não ser apanhado - ou a avaria foi um mal que veio por bem e evitou que o contabilista se visse a contas com uma fraude do tamanho da Expo? O director dos serviços de contabilidade e tesouraria da Parque Expo foi detido pela Polícia Judiciária na manhã de 8 de Agosto de 1998, sábado, uma semana depois de o computador ter sofrido a avaria - e ficou em prisão preventiva por ordem de um juiz de instrução criminal. As investigações prolongaram-se por oito meses. Os técnicos de informática não conseguiram recuperar todos os documentos do disco do computador de João Caldeira: perderam-se para sempre os dados sobre a verdadeira extensão dos negócios na Tanzânia. Ainda assim, o Ministério Público apurou uma fraude de exactamente 435 288 466 escudos - e acusou-o de peculato, falsificação agravada, falsidade informática, abuso de poder e burla. A polícia Judiciária não conseguiu descobrir o paradeiro de cerca de 200 mil contos. Ainda hoje não se sabe para onde foi o dinheiro. Os sócios de João caldeira na empresa de pescas chegaram a ser inquiridos pela PJ - mas contra eles nada ficou aprovado.
Quando fdoi detido pela PJ, em 8 de Agosto, Caldeira tinha em seu poder seis cheques, no valor global de 1,2 milhões de contos, de contas tituladas pela cooperativa de habitação Mar da Palha - cheques que já deveriam ter sido depositados a favor da Parque Expo para pagamento de terrenos urbanizados pela cooperativa. João Caldeira punha e dispunha dos dinheiros da Mar da Palha: era vice-presidente e contabilista da cooperativa. Estas funções, aliadas às de chefe dos serviços de contabilidade e tesouraria da Parque Expo, permitiram-lhe desviar para proveito próprio o dinheiro dos cooperantes para pagamento de terrenos à Expo.
Já preso, Caldeira assumiu sozinho o desfalque: "Não fui aliciado por ninguém para o fazer, nem aliciei outros para me ajudarem a fazê-lo" - disse à Polícia Judiciária. Mas acrescentou que a trama só foi possível pelas "facilidades" que os serviços de controlo da Parque Expo lhe deram. Deixou os investigadores da PJ boquiabertos de espanto quando lhes explicou como teria dado o golpe do século: "Se quisesse, desviava milhões de contos, "lavava" o dinheiro e refugiava-me num país onde era impossível a minha detenção."
Redigido por: Manuel Catarino
Comentário:
Ao fazer uma abordagem ao Código de Ética dos contabilistas vemos artigos como: " São deveres do contabilista: exercer a profissão com honestidade e boa fé.." e "É vedado ao contabilista: auferir qualquer proveito em função do exercício profissional que não decorra exclusivamente da sua prática lícita." entre outros. Em Portugal temos inúmeros exemplos de falta de ética profissional de diversos tipos e modalidades, e João Caldeira é um desses exemplos, que no fim acabou por pagar por isso.
As fraudes não são moda da nossa época ou da sociedade actual, infelizmente, são factos que vêm ocorrendo ao longo da história do homem. Actualmente, as empresas vão se apercebendo cada vez mais que as fraudes existem em todo o lado, e que não são exclusivas de determinadas empresas ou de determinada área. Eu penso que as fraudes provocam além de grandes perdas financeiras nas organizações, outras consequências, vai provocar um grande clima de insegurança na empresa e de desconfiança entre as pessoas, a certo ponto até provocam desconfianças sobre a capacidade das pessoas conseguirem fazer o seu trabalho ou não. A falta de ética dos profissionais sem inevitavelmente prejudicar a imagem da organização perante a sociedade. O conceito de "contabilidade criativa" muito usado hoje em dia tem aspectos que se relacionam directamente com a ética, mas fraude contabilística está de longe inserido no contexto da "contabilidade criativa".
Na realidade, existem muitas formas para que as empresas e contabilistas podem ser condenados e punidos pela legislação por não manterem a sua contabilidade em ordem, e cometer desvios de dinheiro para beneficio pessoal é um dos mais graves sem dúvida. A contabilidade é a alma de uma empresa, nela ficam registados todos os factos. Se os actos do contabilista são correctos: existe uma documentação adequada, transacções negociais dentro do objecto da empresa, o reflexo é imediato: a contabilidade é realmente transparente. Caso contrário pode ser utilizada para incriminar a empresa, sócios, administradores e contabilistas que foram desleixados ou que cometeram fraude ou que foram pouco éticos, que foi o caso desta notícia, de João Caldeira, que fez um desfalque na exposição da Parque Expo.
A fraude é um crime que em Portugal infelizmente tem ocorrido muito, ainda ultimamente tivemos conhecimento através da televisão e outros meios, da noticia de mais de 400 restaurantes suspeitos de fuga e fraude fiscal. A noticia consistia em que uma equipa mista da policia judiciaria e inspecção tributaria detectou mais de 400 restaurantes que usavam um programa informático de contabilidade paralela, subtraindo ao fisco receitas de IVA e IRC com origem em 50 milhões de euros de vendas não declaradas. Isto é vergonhoso na minha opinião, é de uma extrema falta de profissionalismo, falta de ética, falta de princípios, é uma situação que dá uma imagem muito negativa do nosso país e dos nossos profissionais. As mais recentes noticias de Portugal são realmente esta investigação da PJ em relação aos programas de contabilidade fraudulenta da Internet assim como as centenas de bares e restaurantes que usam sistemas de fuga ao fisco nas caixas registadoras. Na minha opinião, a ética profissional é cada vez mais importante hoje em dia na nossa sociedade, para além de ser uma mais valia em relação às outras organizações, é uma forma de agirmos de boa fé, de sermos honestos, e tentar fazer do nosso país, um lugar mais ético e mais seguro de se viver e de fazer negócios.
Margarida Torres Nº4673
Comentário:
Ao fazer uma abordagem ao Código de Ética dos contabilistas vemos artigos como: " São deveres do contabilista: exercer a profissão com honestidade e boa fé.." e "É vedado ao contabilista: auferir qualquer proveito em função do exercício profissional que não decorra exclusivamente da sua prática lícita." entre outros. Em Portugal temos inúmeros exemplos de falta de ética profissional de diversos tipos e modalidades, e João Caldeira é um desses exemplos, que no fim acabou por pagar por isso.
As fraudes não são moda da nossa época ou da sociedade actual, infelizmente, são factos que vêm ocorrendo ao longo da história do homem. Actualmente, as empresas vão se apercebendo cada vez mais que as fraudes existem em todo o lado, e que não são exclusivas de determinadas empresas ou de determinada área. Eu penso que as fraudes provocam além de grandes perdas financeiras nas organizações, outras consequências, vai provocar um grande clima de insegurança na empresa e de desconfiança entre as pessoas, a certo ponto até provocam desconfianças sobre a capacidade das pessoas conseguirem fazer o seu trabalho ou não. A falta de ética dos profissionais sem inevitavelmente prejudicar a imagem da organização perante a sociedade. O conceito de "contabilidade criativa" muito usado hoje em dia tem aspectos que se relacionam directamente com a ética, mas fraude contabilística está de longe inserido no contexto da "contabilidade criativa".
Na realidade, existem muitas formas para que as empresas e contabilistas podem ser condenados e punidos pela legislação por não manterem a sua contabilidade em ordem, e cometer desvios de dinheiro para beneficio pessoal é um dos mais graves sem dúvida. A contabilidade é a alma de uma empresa, nela ficam registados todos os factos. Se os actos do contabilista são correctos: existe uma documentação adequada, transacções negociais dentro do objecto da empresa, o reflexo é imediato: a contabilidade é realmente transparente. Caso contrário pode ser utilizada para incriminar a empresa, sócios, administradores e contabilistas que foram desleixados ou que cometeram fraude ou que foram pouco éticos, que foi o caso desta notícia, de João Caldeira, que fez um desfalque na exposição da Parque Expo.
A fraude é um crime que em Portugal infelizmente tem ocorrido muito, ainda ultimamente tivemos conhecimento através da televisão e outros meios, da noticia de mais de 400 restaurantes suspeitos de fuga e fraude fiscal. A noticia consistia em que uma equipa mista da policia judiciaria e inspecção tributaria detectou mais de 400 restaurantes que usavam um programa informático de contabilidade paralela, subtraindo ao fisco receitas de IVA e IRC com origem em 50 milhões de euros de vendas não declaradas. Isto é vergonhoso na minha opinião, é de uma extrema falta de profissionalismo, falta de ética, falta de princípios, é uma situação que dá uma imagem muito negativa do nosso país e dos nossos profissionais. As mais recentes noticias de Portugal são realmente esta investigação da PJ em relação aos programas de contabilidade fraudulenta da Internet assim como as centenas de bares e restaurantes que usam sistemas de fuga ao fisco nas caixas registadoras. Na minha opinião, a ética profissional é cada vez mais importante hoje em dia na nossa sociedade, para além de ser uma mais valia em relação às outras organizações, é uma forma de agirmos de boa fé, de sermos honestos, e tentar fazer do nosso país, um lugar mais ético e mais seguro de se viver e de fazer negócios.
Margarida Torres Nº4673
1 comentário:
Resolvi comentar esta notícia sobre o Desfalque no Parque Expo, pois os o que João Caldeira fez é a muito conhecida e noticiada fraude contabilística.
Nesta notícia fala-se dos desvios de fundos que João Caldeira fez das contas do Porque Expo, quando o mesmo era contabilista e tesoureiro do Parque Expo.
Algo que contraria o código de ética a que João Caldeira deveria responder (o de contabilista), pois de acordo com o mesmo, o que João Caldeira fez vai contra muitos dos artigos lá presentes como por exemplo: o princípio da integridade que implica que o exercício da profissão se paute por padrões de honestidade e boa fé, de acordo com o artigo 3º alínea b, e também do princípio da independência implica que os Técnicos Oficiais de Contas se mantenham equidistantes de qualquer pressão resultante dos seus próprios interesses ou de influências exteriores de forma a não comprometer a sua independência técnica, algo a que João Caldeira não fez. João Caldeira violou o princípio da lealdade ao utilizar injustificadamente fundos que não eram dele para seu proveito pessoal.
Por estar pressionado por factos exteriores a sua actividade, decide desviar algum dinheiro da empresa, esquecendo o código de ética ao qual obedece, para resolver os problemas financeiros que o afligem, e esperando sempre que tal não seja descoberto por superiores hierárquicos ou qualquer outra pessoa que pudesse revelar tal segredo.
É apanhado de forma quase irónica, graças a avaria do computador, e é considerado culpado de peculato, falsificação agravada, falsidade informática, abuso de poder e burla; pois contrariando o seu código deontológico tentava disfarçar o desvio, para que quando tivesse o montante que tinha retirado, o repusesse sem que ninguém desse conta de tal.
A contabilidade criativa que não é mais do que a utilização de normas contabilísticas aceites (em vigor) de uma forma flexível e possível porque nas normas existem omissões e/ou diferentes possibilidades de interpretação, o que leva a práticas diferentes daquelas a que era suposto vigorar (diferença entre o espírito da lei e a letra da lei), o que não aconteceu neste caso pois o que João Caldeira fez não é uma mera utilização das omissões presentes na lei, mas sim um acto que é contrario a lei.
O que me espanta é o facto de na noticia a Associação dos Técnicos de Contas não ter nenhuma reacção ao que sucedeu, quando no código de ética nos contabilistas, se diz que qualquer conduta dos Técnicos Oficiais de Contas contrária às regras deontológicas é equiparada a infracção disciplinar, já que esta infracção deveria dar uma pena a decidir pelo Conselho Disciplinar da Câmara.
A falta de ética existente em muitos contabilistas/empresas, que leva a fraude fiscal não é uma coisa nova, muitas empresas já foram condenadas por as suas contas não se encontrarem correctas.
Muitas vezes culpa-se muito os contabilistas das empresas pela fraude fiscal, quando muitas vezes é por ordem da empresa que tal facto se verifica (de qualquer maneira o responsável pela contabilidade estaria a ir contra o código de ética por estar a fazer algo a revelia da lei e do próprio código).
A vontade de ter lucro numa empresa, é muitas vezes o maior inimigo da mesma, pois ao querer ter mais lucros a solução encontrada é modificar as suas contas com uma certa “criatividade” contrária a lei.
A contabilidade de uma empresa é mais transparente que água, se for correcta, todos os documentos, compras, vendas, e outros movimentos baterão certos, caso contrario irá ver-se onde existem os erros, é as autoridades competentes saberão quem incriminar, desde contabilistas até a própria empresa por cometer tal fraude, contrariando a lei e o código de ética dos contabilistas.
Essa transparência existente na contabilidade mostra-nos que ela é mesmo uma das bases, se não mesma ‘a’ base de uma empresa, pois se tiver algum erro tal irá ver-se.
Até mesmo os erros contabilísticos são punidos pela lei, estes erros, podem ir desde o facto de a própria contabilidade não estar em ordem, até ao facto apresentado nesta notícia (desvio de fundos).
Esta falta de ética por parte dos contabilistas não só põe em causa o próprio, como também a empresa e o Estado, pois uma das maneiras mais conhecidas de fraude fiscal, é a não declaração para efeitos de IVA e IRC, mais conhecida como fuga ao fisco.
Estes casos remetem-nos para a falta de ética que os contabilistas podem ter, por não serem profissionais ou não respeitarem o seu código de ética, estas faltas de ética metem em cheque empresas e trabalhadores, pois um contabilistas mais habilidoso e que não respeite o código de ética, pode subtrair o capital da mesma em proveito próprio, o que pode levar ao encerramento da própria empresa por esta após todo o desvio de dinheiro se encontrar falida, e ao consequente despedimento de trabalhadores.
O Estado também é lesado com a falta de ética, pois com todas as fraudes e/ou fugas, o estado não encaixa o previsto.
Tudo isto faz com que exista desconfiança, tanto entre trabalhadores e empresa, como entre trabalhadores.
Os próprios comentários que João Caldeira demonstra no fim da notícia “Se quisesse, desviava milhões de contos, "lavava" o dinheiro e refugiava-me num país onde era impossível a minha detenção" demonstram por completo o não sentimento de culpa por parte deste, e o não interesse do código de ética pelo qual se rege, o que também demonstra o porque da profissão de contabilista estar a ter um reflexo negativo quer na nossa sociedade como no nosso próprio país.
De notar que os 200 mil contos terem “desaparecido”, e nunca terem sido recuperados e também que João Caldeira esteve em prisão preventiva por ordem de um juiz de instrução criminal que acabou por o condenar de peculato, falsificação agravada, falsidade informática, abuso de poder e burla, dos seus sócios nenhum foi incriminado por nada ter sido provado.
Isto leva-nos a pensar se não se pudera descurar a ética e os códigos de ética, pois o “crime não compensa” não parece ter sido bem aplicado a este caso.
João Caldeira consegui isto através das funções que tinha tanto no Parque Expo como no Mar da Palha permitiram-lhe desviar o dinheiro dos cooperantes para pagamento de terrenos à Expo, tudo isto em proveito próprio, mais uma fez contraria o código de ética ao qual é sujeito.
Vendo tudo isto e tendo em conta a imagem que este caso teve na profissão de contabilista, nota-se que é preciso implementar um código de ética que tenha penas mais severas para quem estiver sobre a sua alçada, e incutir um maior sentido de ética em todos os que se regem pela mesma, pois este é um caso no qual se destaca o desprezo que João Caldeira tem pelo seu próprio código deontológico, que em busca de proveito próprio o contraria e viola muitos dos artigos existes no mesmo. Deverá tomar-se este e outros casos semelhantes como o que não deve ser feito.
Também é verdade que é graças ao código de ética existente, que a fraude/fuga fiscal não é uma pratica regular, pois ainda existem pessoas que respeitam este código de ética e que tentam melhorar a imagem que existe deles, trabalhando de forma seria e sem nunca descurar o seu código de ética.
Pedro Revez
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