FUNDAÇÕES QUEREM SER PARCEIROS DO ESTADO EM PROJECTOS ESTRATÉGICOS

Primeira parte da Notícia de Carla Aguiar
Caderno de Economia do Diário de Notícias
11 de Janeiro de 2006

“Num país onde a filantropia está ainda longe de ser um traço característico dos mais afortunados, o número de fundações continua a crescer.

Apesar de entre 1988 e 1998 terem surgido mais cem entidades em Portugal, cerca de metade das instituições do sector não lucrativo estão concentradas na prestação de serviços sociais. Mudar este paradigma, colocando as fundações cada vez mais ao serviço das apostas estratégicas do País, ao nível da educação, ciência, saúde e da inovação, é o desafio do Centro Português de Fundações, que hoje promove a sua primeira mostra, com uma conferência subordinada ao tema "Fundações, ética e cidadania".

Levar o Governo a estender o conceito das parcerias público-privadas às fundações, em particular nas áreas como a educação e a saúde é um dos objectivos, confessado ao DN pelo presidente do CPF. "Penso que outras áreas, para além da cultura e solidariedade social, poderiam beneficiar de uma cooperação mais intensa, da saúde à educação, da ciência ao ambiente", disse Rui Vilar.

O homem que preside à maior fundação portuguesa - a Fundação Calouste Gulbenkian - defende que, por definição, estas instituições "devem actuar sobretudo naquelas áreas onde o Estado ou o mercado não podem actuar, porque não conseguem, não sabem ou são menos eficazes".

COMENTÁRIO

No primeiro parágrafo da primeira parte da notícia encontramos duas palavras que gostaria de analisar. Filantropia e Fundações.

Filantropia. O que é? Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, elaborado pela Academia das Ciências de Lisboa, e editado pela Editorial Verbo, em 2001, a palavra filantropia apresenta: Sentimento de amor que move alguém na busca efectiva do bem ou da felicidade do próximo, sem distinção; Sentimento de amor pela humanidade. Semelhante a caridade. Oposto de misantropia.
Interpreto-a: O valor mais nobre do ser humano. Ajudar aqueles que de nós precisam.

E Fundação. O que é? Segundo o mesmo Dicionário: Criação, por meio de doação ou legado, de uma instituição de utilidade pública.
Interpreto-a: Uma organização criada com a riqueza dada ou deixada por alguém, para ser utilizada em beneficio público. É também uma empresa, porque se rege pelas leis do estado e do estatuto interno. E porque tem presidente, gestores, empregados, capital próprio, passivo e activo.

Filantropia e Fundação. Duas palavras diferentes numa única ideia, num único comportamento. A ideia baseada na Ética. Um comportamento respeitando um Código de Conduta. Porquê?
- Porque “alguém” cria uma Fundação disponibilizando a sua própria “riqueza” para ajudar os outros.
- Porque uma Fundação é criada para estar à disposição e em beneficio de quem dela precisa.

Voltando ao primeiro parágrafo: “Num país onde a filantropia está ainda longe de ser um traço característico dos mais afortunados, o número de Fundações continua a crescer.”
Interpreto-o: Em Portugal quem cria uma Fundação não é, necessariamente, um Filantropo, no verdadeiro e antigo sentido da palavra. Parece um contra-senso, mas não é. Já vamos perceber porquê.

O segundo parágrafo: "Apesar de entre 1988 e 1998 terem surgido mais cem entidades (Fundações) em Portugal, cerca de metade das instituições do sector não lucrativo estão concentradas na prestação de serviços sociais.
Interpreto-o: Em Portugal está na moda criarem-se Fundações. Fundações que funcionam como empresas. Como empresas de prestação de serviços.

Na mesma página da notícia, em destaque, a jornalista, refere que: “Só 12% dos fundos das entidades sem fins lucrativos provêm de donativos. Cerca de 40% dos fundos têm origem em dinheiros públicos.”
Interpreto-o: Para quem quer e pode criar uma Fundação, assim torna-se mais fácil. Assim é fácil criar uma empresa de prestação de serviços.

O terceiro paragrafo: “Levar o Governo a estender o conceito das parcerias público-privadas às fundações, em particular nas áreas como a educação e a saúde é um dos objectivos, confessado ao DN pelo presidente do Centro Português de Fundações.
Interpreto-o: As Fundações pretendem chegar a mais gente. Pretende alargar o serviço público prestado. Querem crescer como empresas. Querem fazer mais negócios.

No quarto parágrafo, o presidente do Centro Português de Fundações refere que estas "devem actuar sobretudo naquelas áreas onde o Estado ou o mercado não podem actuar, porque não conseguem, não sabem ou são menos eficazes".
Interpreto-o: Se o estado não quer e não pode chegar a todo o lado, deve criar espaço e dar condições para que as Fundações lá cheguem. Para que façam o que o estado não faz. E funcionando como empresas, mas de utilidade pública.

Na mesma página da notícia, em destaque, a jornalista, refere que: “250 mil é o universo de pessoas empregadas (nas Fundações) …”
Interpreto-o: As Fundações têm mesmo que funcionar como uma Empresa. Têm que dar lucro, quanto mais não seja para pagarem mensalmente o ordenado aos funcionários.

Mas por serem Fundações geridas como empresas é necessário que, no terreno e em contacto com quem as procura, empregados e fornecedores, não se esquecem do início, dos princípios que basearam a criação das mesmas Fundações. Da Ética e dos Códigos de Conduta.

Penso que seja aqui, nas atitudes e nos comportamentos que deverá residir o factor diferenciador entre uma Fundação/Empresa e uma Empresa/Fundação. O que marcará a diferença é conseguirem aplicar e defender um Código de Conduta que respeite os princípios da Ética.

Acredito que, como na vida em que há bom, mau e assim-assim, nas Fundações também deverá haver o mesmo. Para melhor percebermos apresento dois exemplos reais.

1.º A ex-Fundação para a Prevenção e Segurança como o mau exemplo de uma Empresa/Fundação. Foi criada para, com dinheiro posto à disposição pelo estado, promover campanhas de sensibilização destinadas a diminuir os acidentes rodoviários. Até aqui ainda tudo bem. Mas quem a criou, em 2005, foi o ministro Armando Vara. Quando se soube pelos jornais, rádios e TVs, teve que demitir-se do governo. Não pode (enquanto membro do governo) atirar os foguetes e ir a correr (enquanto presidente da Fundação) buscar as canas. A Ética política não o permite.

E é mau exemplo de uma Empresa/Fundação porquê?
- Porque quem a criou não teve um comportamento baseado nos valores da Ética.
- Porque, da forma como foi criada, muito dificilmente teria e faria respeitar um Código e Conduta.
- Porque quem nasce torto tarde ou nunca se endireita. E esta Empresa/Fundação nasceu e logo morreu.

2.º A Fundação Eugénio de Almeida como o bom exemplo de uma Fundação/Empresa. A mais dinâmica e conhecida Fundação da minha terra.
- Porquê? Porque quem a criou fê-lo de acordo com os princípios da Ética.
Na NET (fea-evora.com.pt), na página “Fundador” e “História”, pode ler-se: “Foi criada em 1962 pelo Eng. Agrónomo Vasco Maria Eugénio de Almeida (1913-1975), Conde de Vilalva, por desejo testamentário e segundo os estatutos que ele próprio redigiu. Personalidade de fortes convicções cristãs e humanista, vocacionado para a filantropia e mecenato. Sensível às preocupações educativas e sociais, cedo colocou a sua fortuna ao serviço de Évora e das suas gentes.”
- Porque a Fundação Eugénio de Almeida desenvolve trabalho em benefício da região e de quem cá vive.
Na NET, na página “Missão”, pode ler-se: “A vocação da Fundação corresponde aos fins que lhe são atribuídos pelos Estatutos, cumprindo a finalidade desejada pelo seu fundador: o desenvolvimento da região de Évora nos domínios:
- espiritual – apoia regularmente organizações de inspiração cristã, respeitando a sua identidade, natureza e autonomia. Colabora com a Arquidiocese de Évora no restauro, conservação e preservação do património artístico religioso.
- cultural e educativo – realiza exposições e outros projectos artísticos, seminários, conferencias e colóquios. Disponibiliza um programa de bolsas de Bacharelato, Licenciaturas, Mestrados e Doutoramentos.
- social e assistencial – dinamiza projectos próprios, ou em parcerias, com destaque para a formação e qualificação das organizações e agentes sociais e promove estudos sociológicos de conhecimento rigoroso da realidade envolvente.
- E porque funciona como uma empresa, tendo atitudes e comportamentos que respeitam um Código de Conduta baseado nos princípios da Ética. Para empregados, clientes e fornecedores. E porque se preocupa em passar para o exterior uma imagem positiva, de credibilidade, de honestidade e de verdade.
Na NET, refere-se que: “A Fundação vive e comporta-se, de modo pleno e efectivo, no compromisso de contribuir para a criação de uma cultura de solidariedade, que reafirme a dignidade da pessoa humana em todas as suas dimensões.”