Os preços do aborto
"As parteiras de vão de escada estão em extinção. Hoje, o aborto clandestino faz-se em habitações equipadas para o efeito. O preço vai dos 400 aos 750 euros. Nas clínicas que actuam dentro da lei, a interrupção da gravidez fica, regra geral, mais cara. Pode atingir os 1000 euros. Uma prática que está a diminuir com a chegada do Cytotec. Compreende-se. É doloroso, mas custa bem menos: 25 euros.
O olhar ainda turva quando recorda as palavras da enfermeira que descobriu o segredo não revelado: “É mais fácil fazê-los do que matá-los.” Deitada numa cama de hospital a esvair-se em sangue, Elsa (nome fictício) pede ao tempo que ande mais depressa e a leve daquele calvário. Nunca se sentira tão humilhada, tão só, tão desprezada. Decidiu interromper a gravidez, às 12 semanas, e não está arrependida, mas jamais imaginara um aborto tão complicado. “Recorri à Women on Waves. O processo tradicional é muito caro e coloca sempre a questão do local. Fui ao ‘site’ da organização, preenchi um questionário e passada uma semana já tinha os medicamentos.” Pagou 70 euros pelos comprimidos: o Mifepristone (conhecido RU-486 ou Mifeprex) e o Misoprostol (mais conhecido por Cytotec). O primeiro pára a gravidez, o segundo expulsa o feto do corpo. Está indicado para problemas de estômago, mas tem efeitos abortivos quando tomado em determinadas doses.O método revela-se eficaz, na maioria dos casos, mas provoca dores e geralmente dá hemorragia, obrigando a uma ida à urgência para estancar o sangue, para limpar. Um sacrifício que Elsa, 24 anos, aceitou e um risco que voltaria a correr. “Não era viável, como hoje não seria, levar a gravidez até ao fim. Estou a terminar o curso, o meu namorado está a estudar no estrangeiro.” Elsa deixou a enfermaria no dia seguinte ao internamento e jurou nunca mais pôr os pés naquele hospital. Abatida e com dores, passou um mês de cama aos cuidados da mãe. Regressou à vida normal em finais de Outubro passado. “Por questões de saúde não posso tomar a pílula, mas protegemo-nos sempre. Alguma coisa falhou com aquele preservativo.”Maria (nome fictício) não usa preservativo nas suas relações sexuais nem qualquer outro tipo de anticoncepcional. Vive num bairro pobre do grande Porto, muito pobre, com problemas de toxicodependência, álcool, violência, subnutrição. Voltou a engravidar. Voltou a abortar. Também recorreu ao Cytotec e também foi parar ao hospital. Não se sabe quanto tempo de gestação tinha o feto, mas é seguro que não estava no início da gravidez. Fala-se em três meses, talvez mais. Maria esteve internada oito dias. Passou mal, chegou a temer-se o pior.No passado recente, o ‘problema’ tinha sido resolvido no interior do bairro, em sua casa ou na do lado. Eram as mães que faziam o aborto às filhas ou recorria-se a uma vizinha mais experiente. Com o aparecimento do Cytotec, as parteiras de vão de escada entraram em vias de extinção. Toma-se os comprimidos e acabou. Mesmo que os efeitos se revelem bem dolorosos e não isentos de risco. Elsa adquiriu-o via Women on Waves, mas, diz quem sabe, há sempre um médico que passa a receita ou uma farmácia que o vende sem ela. O preço varia entre os 25 e os 30 euros, caixa de 60 comprimidos. “Eu paguei 70 euros porque na Women on Waves quem pode pagar paga dois abortos. O seu e o de quem não tem possibilidades.”Maria não conhecia o medicamento e muito menos tinha dinheiro para o comprar. Foi Celina (nome fictício) quem o arranjou. É ela que os distribui, gratuitamente, a quem está grávida lá no bairro e não quer ter filhos. Às vezes até os arranja para gente de bairros vizinhos. “Tenho uma pessoa amiga que me traz do hospital. Isto tem de ser tudo à socapa, que aqui não há dinheiro para comprar essas coisas e planeamento familiar não existe”, conta. São quase sempre raparigas novas, como a Maria, que recorrem a Celina. “As mais velhas deixam-nos vir e depois andam por ai, ao abandono, à fome.”
(….)
Muitas portuguesas continuam a recorrer a Espanha para abortar, sobretudo as que vivem no Alentejo – mas também no Algarve. No último ano mais de quatro mil mulheres atravessaram a fronteira para fazer o desmancho em Badajoz, na já famosa Clínica dos Arcos. É perto, seguro e os preços são mais baixos do que os praticados nas clínicas portuguesas que fazem a interrupção voluntária da gravidez e até dos da maioria das parteiras que actuam na clandestinidade. Com anestesia local, varia entre os 360 e os 400 euros; com anestesia geral, o montante sobe para os 450 a 540 euros.Independentemente do resultado do referendo do próximo dia 11 de Fevereiro, os responsáveis da clínica já anunciaram que vão abrir em Lisboa, durante o primeiro semestre deste ano, uma unidade similar. No caso do Algarve, a opção vai para Huelva ou Cádis, onde a rede Polliplaning, por exemplo, pratica a interrupção voluntária da gravidez ‘sem alto risco’ (até às 12 semanas) e ‘com alto risco’ (até às 22) de gestação, por preços que variam entre os 400 e os 500 euros.Calcula-se que, todos os meses, cerca de 30 portuguesas se dirijam à Polliplaning para realizar um aborto. Tal como em Portugal, Espanha permite o aborto em situações de “grave perigo para a vida ou saúde física ou psíquica da gestante” – embora aqui sem limite de tempo de gestação. Um argumento largamente utilizado, no país vizinho, para a prática do aborto.
(….)
POUCOS CASOS CHEGAM À JUSTIÇA
É enfermeira e esteve ligada ao aborto clandestino durante 20 anos. Realizava-o na área da grande Lisboa, em dois locais distintos. Denunciada, foi apanhada em flagrante. Cumpriu um mês de prisão em Tires. Andou meio ano com pulseira electrónica. Aguarda o desfecho do processo. Luísa (nome fictício) foi das poucas mulheres apanhadas nas teias da lei. Tanto do lado de quem o praticou como de quem abortou. Neste último caso, segundo dados divulgadas pelo Ministério da Justiça, entre 1997 e 2005 foram constituídas arguidas pela prática de crime contra a vida ultra-uterina (aborto ou aborto agravado) 37 mulheres e condenadas 17. Nenhuma foi presa. As penas foram substituídas por multas ou ficaram suspensas. Os dados de 2005 e 2006 não estão disponíveis. De referir que, de acordo com a Associação Portuguesa para o Planeamento da Família, em 2005 perto de 18 mil portuguesas terão interrompido a gravidez. "
Fonte:
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=227406&idselect=228&idCanal=228&p=200, 2007-01-13, notícia escrita por Paulo João Santos
Comentário:
Retirei um excerto desta reportagem publicada no correio da manhã pois a mesma aborda um assunto que já há muitos anos tem causado muita polémica no nosso país: o aborto. Este tem assunto tem andado com maior frequência nas bocas dos portugueses nos últimos tempos devido ao referendo que se irá realizar no próximo dia 11 acerca da sua despenalização. Como está referido nesta reportagem apenas em três casos a interrupção da gravidez é permitida: quando constitui o único meio de evitar perigo de morte ou de lesões irreversíveis para a saúde física ou psíquica da mulher grávida e desde que realizada nas primeiras 12 semanas; quando se sabe que o bebé pode vir a sofrer de doença incurável ou de uma malformação e for realizada nas primeiras 16 semanas; quando a gravidez resulta de violação, caso em que tem de ser realizada nas primeiras 12 semanas.
Este assunto tem dividido várias opiniões na nossa sociedade: enquanto que uns se mostram favor desta prática, por considerarem que as mulheres têm o direito de escolher se realmente querem ter o filho que têm na sua barriga, outros pensam que esta prática é moralmente reprovável. Realmente em termos éticos esta prática tem muito que se lhe diga: afinal o aborto trata-se de eliminar o feto, de matar o bebé antes de este nascer. E visto desta forma estamos perante uma espécie de homicídio, que perante a sociedade é um acto completamente condenável. Porque não terá o feto direito de vir a este mundo? Mas não podemos encarar o aborto apenas desta perspectiva, é necessário ver o outro lado da questão: a mulher pode não se sentir com a responsabilidade necessária para ter um bebé. Pode acontecer também o caso dessa gravidez ter sido causada por falta de protecção para a evitar ou mesmo por falha desses meios de protecção. A mulher pode ainda não ter condições para ter essa criança, mesmo desejando que isso aconteça. Dado isto, será que a criança se vier ao mundo para acatar com todas essas consequências?
Esta reportagem apresenta alguns casos em que algumas mulheres por diversos motivos interromperam a sua gravidez a um preço elevado não só financeiramente, mas também doloroso em termos físicos e até mesmo psicológicos, e ainda correndo riscos de vida. Isto tudo operando clandestinamente. E existem também os casos de mulheres que para abortarem se desloquem a Espanha para o fazer dado que neste país a prática do aborto é legal.
Este tema não diz respeito apenas às mulheres, os juízes e os médicos também estão implicados nesta questão.
Os juízes pois é dever garantirem o cumprimento da legislação em vigor, de acordo com o código e ética da sua profissão, e como tal estes devem condenar a prática de aborto clandestina, ou seja, condenar os casos que não correspondam à interrupção voluntária da gravidez permitida por lei.
Relativamente aos médicos é do conhecimento geral que as suas principais preocupações enquanto exerce a sua profissão é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverão agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional, pelo menos é o que determina o seu código ético. Neste caso ao colaborar com a mulher grávida na prática do aborto além de matar o feto, pôr em causa a saúde da mulher ainda pode estar a infringir a lei se o caso de interrupção da validez não for permitida por lei, e pode chegar a ter pena de prisão, como aconteceu com a enfermeira referida na reportagem. Esta prática representa ainda uma contradição num dos princípios do seu código de ética: o seu dever de sigilo profissional contrapõe-se com o dever de denunciar o caso à justiça. Segundo o artigo 28 do código de ética médica, o médico tem o direito de, “Recusar a realização de actos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.” Isto significa que os casos da prática de aborto que estão permitidos por lei podem ser recusados a realizar por parte do médico se essa prática for contra a sua própria consciência.
Perante tudo o que for exposto anteriormente será que se o aborto for liberalizado no nosso país não contribuirá para diminuir o doloroso procedimento ao qual as mulheres estão sujeitas na interrupção da gravidez?Parece-me que sim, porque se esta prática for liberalizada serão criadas melhores condições para a efectuar, de forma a que não seja tão doloroso para a mulher, não correndo esta riscos de vida, e além disso esta prática possa tornar-se mais acessível financeiramente. E deste modo evita-se também que as mulheres portuguesas tenham de se deslocar a Espanha…. Aguardemos os resultados que irão ditar o referendo no próximo dia 11 de Fevereiro.
2 comentários:
É talvez o mais mediático “O direito à escolha!” argumento a favor da legitimação da prática do aborto induzido em determinadas circunstâncias. Será que este direito contempla também o direito da mãe a informação detalhada e correcta sobre o desenvolvimento do feto que transporta dentro de si, e das consequências negativas que um aborto induzido pode representar para a sua saúde? O direito à escolha não faz sentido se em primeiro lugar não for dado o direito à informação. Só se pode pensar em dar a escolher depois de se dar a conhecer.
Certamente, os defensores do aborto induzido (em determinadas circunstâncias) não negam o direito das mulheres a tal informação. Mas um valor se coloca acima deste: o da escolha; não necessariamente o de uma escolha informada. Aparentemente, desde que se possa escolher, tudo o resto pode ser esquecido. Parece ser irrelevante saber ao certo o que se está a escolher, desde que exista uma escolha. Infelizmente, muitas mulheres acabam por descobrir que a escolha é só uma ilusão. E a factura de um aborto induzido pode chegar mais tarde sobre a forma de graves problemas de saúde física e mental. O direito à escolha pode tornar-se numa ilusão porque, para além do efeito imediato de resolver um suposto “problema”, pode ser a origem de muitos outros problemas pessoais e sociais com soluções mais difíceis.
Acima do direito ao aborto, as mulheres devem ter o direito à informação, a uma aprendizagem legalizada e sem manipulações. Mais do que despenalizar a prática do aborto, é necessário “despenalizar a procura de informação” e a tomada de decisões com base nela. O direito de acesso a informação deve preceder o direito de escolha de legalização ou despenalização do aborto.
A questão sobre o aborto ser ou não homicídio parece não passar, convenientemente, das opiniões. Mas para além de pôr termo a uma gravidez, o aborto pode também pôr termo à vida da mulher. E por isso as mulheres têm o direito de saber que o aborto mata; isto não é mera especulação ou manipulação da verdade. Mesmo assumindo que o feto não tem direito à vida ou até mesmo que não pode ser considerado como uma “vida”, existe sempre uma vida em perigo, a da mulher, que pode morrer como resultado do procedimento do aborto induzido. A degradação da saúde física e mental das mulheres que se sujeitam a um aborto induzido é séria demais para ser ignorada e, como tal, as mulheres não podem ser sacrificadas em favor da conveniência dos argumentos, ponto de vista ou ideologias. Infelizmente o modo de abordar o problema tem sido atacar as pessoas em lugar de discutir os princípios subjacentes à prática. E no tempo que vai passando, muitas mulheres caem na armadilha da promessa de uma solução “segura” e simples, quer seja ela legal ou não.
Com a informação disponível actualmente, o tão famoso conceito “aborto seguro e legal” não é mais do que um mito. Se o aborto for legalizado, então passará certamente a ser “legal”. Mas quer ele seja despenalizado ou legalizado, nunca o aborto será uma prática segura. Nem as melhores clínicas ou hospitais conseguem tornar a prática do aborto numa prática “segura” sem qualquer risco colateral para a mulher que a ele se submete.
Os problemas do aborto induzido não dizem apenas respeito ao embrião ou feto que a mãe carrega dentro de si. As inúmeras questões do impacto negativo que o aborto induzido pode ter na saúde das mulheres raramente são abordadas. Os graves problemas de saúde na mulher resultantes da prática do aborto induzido, mesmo sob as condições ideais, são omitidos (intencionalmente ou por ignorância) ou então apenas associados aos abortos clandestinos. Esta persistente desinformação do público parece ser uma condição necessária para que o aborto induzido seja apresentado como solução viável para um problema. Neste sentido, advogar que o direito ao aborto é a favor da mulher, representa um desfasamento com a realidade dos factos.
A realidade do aborto mostra ser bem mais cruel do que se supõe e a sua legalização ou despenalização; uma cura psicológica para um mal físico da sociedade que carece de uma intervenção mais profunda. Legalizar o aborto com base em argumentos sociais é curar os sintomas, não a doença. Dar “liberdade” para as mulheres escolherem, não resolve problemas financeiros ou sociais. E a própria despenalização do aborto acaba por ser uma solução simplista e ineficaz, ingénua até, para um problema complexo.
Despenalizar o aborto não é libertar as mulheres do estigma que lhe está associado. Este estigma resulta do procedimento em si e não tanto da crítica ou condenação pública. O trauma psicológico e físico de uma mulher que se submete a um aborto vai mais além do que a condenação pública pode infligir. É certo que o estigma social agudiza o sofrimento das mulheres que já se submeteram à brutalidade de um aborto, sendo por esse motivo desnecessário e ele próprio condenável. As mulheres que se submetem a um aborto, em qualquer circunstância ou condição, precisam de ajuda e apoio mais do que condenação ou correcção. Despenalizar o aborto, pode certamente evitar um acréscimo de sofrimento a quem já sofreu com a prática, mas certamente não alivia nenhum do já existente. As feridas abertas deixadas por um aborto, quer sejam emocionais ou físicas, não se curam com a despenalização ou legalização.
Já quanto à questão médica, é também complicada a situação perante um assunto tão sensível e que “mexe” directamente com o Código Deontológico da Ordem dos Médicos, e ao que se sabe existe um vazio legal na objecção de consciência “O médico tem o direito de recusar a prática do acto da sua profissão quando tal prática entra em conflito com a sua consciência moral, religiosa ou humanitária ou contradiga o disposto neste código”, refere, sobre a objecção de consciência, o artigo 30.º do Código, sendo portanto um problema de ética profissional para a classe médica.
Apesar de estar de acordo com o meu colega gostaria de comentar certos pontos e salientar outros não mencionados.Portugal tem uma lei muito restritiva no que toca ao aborto.
O aborto é apenas possível quando a gravidez representa risco para a vida da mulher ou para a sua saúde; no caso de malformação fetal ou quando a gravidez resulta de violação.
Mas mesmo nesses casos raros, nem sempre há a possibilidade de recorrer ao aborto porque, em alguns casos, os hospitais ou os médicos recusam prestar ajuda a mulheres nestas condições. As principais razões pelas quais as mulheres recorrem ao aborto, ou seja, razões sociais, económicas e psicológicas são excluídas segundo a lei portuguesa. Dai dar-se os problemas mencionados na notícia que eu e o meu colega debatemos.
Estou de acordo com o meu colega quando ele diz que é de lamentar saber o que no nosso pais ainda actua desta maneira no que diz respeito à interrupção voluntária da gravidez, quer no uso dos medicamentos como também no apelo às parteiras particulares, pois a segurança, higiene e confiança não são as esperadas. O aborto é feito por uma quantia exorbitante mas se a pessoa que vai fazer o aborto ficar em más condições ninguém se responsabiliza pelos acto que fez, quer tenha sido um médico, enfermeira ou as senhoras designadas por parteiras de escada, pois só praticam este acto não por serem talvez a favor do aborto mas principalmente por fins lucrativos, aproveitando-se da ilegalidade do aborto em Portugal.
Estes actos serem feitos por parteiras de escada é mau, pois não existe qualquer formação medica, o que coloca esta pessoa em grande risco, mas este acto ser praticado por médicos e enfermeiros não deixa de ser pior no ponto de vista ético, deontológico e profissional, o que neste aspecto tanto o meu colega e eu estamos de acordo.
Um medico e um enfermeiro foram instruídos para zelar pela segurança e bem-estar da pessoas e não se aproveitar das situação em que se encontram para fins lucrativos, pois não é isso que esta estipulado no seu código deontológico.
Tanto o médico e como o enfermeiro deverão emitir segurança e bem-estar ás pessoas para serem acreditados no seu meio e no meio social no que fazem, para que tenhamos conforto junto destas entidades quando haja necessidade.
Uma das questões que gostaria de abordar, visto não ser mencionado directamente pelo meu colega, será o modo como a organização Women on Waves funciona.
Quanto à organização Women on Waves, penso que a sua determinação em legalizar o aborto é positiva, mas alguns métodos por eles utilizados, como por exemplo os comprimidos, não será, minha opinião e também do meu colega, a melhor, visto os efeitos secundários. E é esta questão que eu aqui coloco, se estão médicos e enfermeiros envolvidos nesta organização, não têm melhor maneira para realizar os abortos sem que provoque sofrimento e risco? Sim porque é um risco para as mulheres que abortam através dos medicamentos que eles vendem, pois eles vendem os medicamentos e não dão qualquer tipo de instrução á mulher que o pretende fazer, nem informam do grave risco que a mulher enfrenta ao tomar estes medicamentos, uma vez que eles informam que vai ter dores mas não informam que as hemorragias provocadas por estes medicamentos levam há hospitalização da mulher.
O meu colega esta de acordo com a legalização do aborto e eu também para que acabe esta ilegalidades mencionadas na noticia e nos nossos comentários, mas eu aqui questiono-me, se alguma vez o aborto se tornar legal em Portugal, e por isso, possa ser feito em boas condições vai continuar a haver riscos?
Na minha opinião talvez os riscos diminuam, mas continuam sempre a existir. À partida se o aborto for legalizado em Portugal, vai poder fazer-se em hospitais públicos, o que de certa forma pode diminuir o risco, mas vão haver sempre mulheres tentadas a fazer um aborto de uma forma discreta e sem dar nas vistas, o que pode leva-las ao recurso dos tais medicamentos abortivos.
O meu colega diz que as pessoas devido a terem vergonha e não terem dinheiro recorrem a pessoas sem qualificações para realizarem este tipo de tarefas e depois pode-lhes provocar danos irreversíveis, e eu acrescento, se alguma vez o aborto ser legal e for praticado por via de comprimidos, apesar de ser receitado por médicos também pode provocar danos irreversíveis apesar de talvez o rico ser menor devido a ser acompanhado por um profissional, mas que não deixa de haver risco.
Para a maioria das mulheres, o aborto não implica uma ameaça à sua saúde mental e não tem efeitos psicológicos adversos a longo prazo. Antes de se legalizar o aborto, os problemas psicológicos estão relacionados com as dificuldades e com o stress para conseguir abortar. As mulheres que mais probabilidades têm de sofrer perturbações psicológicas depois de um aborto são as adolescentes ou as que já tinham problemas psiquiátricos antes da gravidez, as que interromperam uma gravidez desejada por motivos de saúde, as que não estavam seguras de querer a gravidez ou as que abortaram quando a gravidez já estava avançada.
Um aborto deixa sempre danos irreversíveis numa mulher, não só os danos físicos que passam com o tempo, ou não, no caso de uma mulher ficar estéril após uma interrupção da gravidez mal feita; mas acima de tudo a mulher que faz um aborto seja de que idade for fica sempre com danos psicológicos que muito dificilmente passam.
Enviar um comentário