Há médicos sem especialidade

As urgências dos hospitais nacionais, designadamente nos serviços de Obstetrícia e Ginecologia, estão cheias de médicos estrangeiros especialistas nos seus países, mas que não estão inscritos na OM. Exercem ilegalmente em Portugal, onde a falta de clínicos preocupa…

O Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos denunciou ontem a existência de médicos estrangeiros sem especialidade a trabalhar em urgências de Obstetrícia e Ginecologia de hospitais portugueses. A situação foi detectada durante o Verão no Hospital Amadora-Sintra, com sete médicos a desempenharem funções sem a equivalência da especialidade concedida exclusivamente pela OM, apesar de alegarem ter obtido a especialidade nos seus países de origem. A Ordem alertou para o facto a direcção do hospital, que contrapôs que os profissionais “nunca estão desacompanhados, estando inseridos numa equipa especializada”. A presidente do Conselho Regional do Sul da OM, Isabel Caixeiro, considerou que “especialistas são os que estão legalmente inscritos no colégio da especialidade”, e mostrou-se “preocupada” com a situação, que decorre da “falta de médicos”.Isabel Caixeiro disse ainda que está já a ser feita uma “avaliação sistemática” das equipas de Obstetrícia e Ginecologia de todos os hospitais portugueses, para aferir a situação e avaliar quais as tarefas específicas que aqueles profissionais estão a desempenhar. A Ordem dos Médicos colocou ainda em causa a constitucionalidade do despacho do Governo sobre incompatibilidades, que refere que os médicos não podem acumular funções públicas no Serviço Nacional de Saúde e de coordenação ou direcção em entidades privadas. “Se os médicos quiserem pedir indemnizações aos administradores hospitalares porque tiveram de fechar as suas clínicas, e se o despacho for considerado inconstitucional, a OM disponibiliza o seu departamento jurídico para apoiá-los”, afirmou o vice-presidente do Conselho Regional do Sul, João de Deus.O mesmo responsável criticou também outro despacho do Executivo, que permite aos hospitais publicarem escalas de urgência sem respeitar normas definidas pela OM, abrindo um “perigoso precedente”, ao “permitir a assistência médica abaixo do limiar de segurança”, especialmente em relação ao número de clínicos escalados para determinados serviços. João de Deus comentou o caso do homem acidentado em Odemira que demorou seis horas a chegar ao hospital, acabando por morrer, dizendo que receia que haja mais casos desses, “se a reestruturação dos serviços for feita sem acautelar a necessidade de ter viaturas de socorro prontas em tempo útil nos locais mais afastados dos pólos de urgência”, afirmou.

Fonte:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c9f0f895fb98ab9159f51fd0297e236d&subsec=&id=ffa06ceefba9cc062674b28ec5533e15



Comentário:

Todos os dias chegam a Portugal dezenas de imigrantes, vindos de todo o mundo principalmente de países de Leste. Muitos deles no seu país de origem eram médicos, advogados, etc. e ao chegarem a Portugal vêm-se obrigados a trabalhar em obras publicas, em restaurantes e em muitos outros locais do género por não lhes serem concedidas as equivalências da especialidade que alegam ter nos seus países de origem.
Mas também existem certos casos que têm mais sorte e são-lhes atribuídos postos de trabalho que coincidem com as funções que desempenhavam nos seus países de origem, como o caso que é tratado nesta noticia.
O problema surge exactamente na contratação deste tipo de pessoal para executarem as suas funções nos hospitais Portugueses. A Ordem dos Médicos em Portugal estabelece critérios mínimos para a contratação de médicos, e estes imigrantes não tiveram preparação num sistema de ensino Português, e por isso, muito provavelmente não terão as características que o Sistema Nacional de Saúde exige para os contratar. São contratados à margem da lei para colmatar a falta de pessoal de que sofrem os nossos serviços hospitalares e que o sistema nacional de saúde nada faz para resolver.
É do código de ética médica que, aos utentes do serviço de saúde sejam prestados cuidados médicos de qualidade, e que estes cuidados sejam dados por profissionais que tenham a equivalências da especialidade atribuída pela Ordem dos Médicos.
Como é lógico, a direcção do hospital Amadora-Sintra tem conhecimento das regras deste código de ética e, mesmo assim desrespeitou-as, não actuando da forma mais correcta tanto no que diz respeito à contratação de pessoal, mas também pondo em causa a saúde dos seus utentes, pois este código também diz que o paciente deve estar sempre em primeiro lugar e que nunca se deverá por em causa o interesse e o bem estar do paciente, o que neste caso não aconteceu, pois ao ser contratado pessoal não especializado e que não cumpre segundo a Ordem dos Médicos os requisitos mínimos para um atendimento de qualidade aos doentes, é posta em causa a saúde e o bem-estar dos utentes daquele serviço.
Quanto aos médicos contratados, mesmo sendo de outro país diferente do nosso, com certeza que também terão um código de conduta médica a seguir no seu país, e que engloba regras similares ao do nosso, logo, estes médicos com toda a certeza saberiam que o que estavam a fazer era ilegal e estavam a ir contra as regras médicas que deveriam respeitar, mas, em vez de se recusarem a faze-lo, fizeram-no por interesse económico e isso vai contra qualquer regra ética que exista nesta profissão. Na minha opinião, a profissão de médico deve ser, de entre todas as profissões, uma das que a ética deve estar mais presente no dia-a-dia, pois a relação do médico com os demais profissionais em exercício na área de saúde devem basear-se no respeito mútuo, na liberdade e independência profissional de cada um, buscando sempre o interesse e o bem-estar do paciente. O médico tem de lidar diariamente com questões como sigilo médico, incapacidade de pacientes, etc. e são questões que tem de ser tratadas acima de tudo com muita ética profissional. Ao acontecerem casos deste género que deitam os princípios médicos por agua abaixo perguntamo-nos: Onde é que isto vai parar? Não sabemos. A única coisa que podemos fazer para tentar minimizar o estrago é encontrar culpados e puni-los de forma a que sirva de exemplo às muitas situações que certamente irão acontecer daqui em diante. Na minha opinião, a melhor solução é a ordem dos médicos punir tanto os médicos envolvidos, tirando-lhes a licença para que não possam exercer durante uns largos anos, como o hospital com uma grave multa, pois neste caso ambas as partes são culpadas, pois ambas infringiram o código de ética médica pondo em causa todos os princípios que constituem a ética e os bons costumes impostos pela Ordem.