Médicos mal distribuídos mas assimetria diminui

Rute Araújo

Portugal tem médicos a menos? Ou os profissionais são suficientes, mas estão mal distribuídos? As estatísticas mostram que existe actualmente um clínico para 373 pessoas, valor próximo da média europeia e acima do que a Organização Mundial de Saúde define como limiar mínimo: um para mil habitantes. Mas, mesmo assim, os 600 a 750 mil portugueses que continuam sem médico de família são o exemplo da carência destes profissionais. Os dados da Ordem mostram que as diferenças entre regiões continuam a ser grandes, mas a assimetria tem diminuído ao longo dos anos.

Há uma semana, numa entrevista ao DN, o ministro da Saúde veio afirmar que "os hospitais centrais e os grandes aglomerados têm claramente médicos a mais" e voltou a referir exemplos de serviços com "30 camas e 30 cirurgiões". A ideia de uma má distribuição de clínicos já foi defendida várias vezes pela equipa ministerial, como explicação para o facto de os portugueses terem acesso desigual aos cuidados de saúde. E é conhecida a intenção da tutela de accionar, logo que possível, mecanismos de mobilidade da função pública adaptados ao sector para mudar esta situação.

De acordo com os dados da Ordem dos Médicos, o rácio regista variações muito significativas de região para região (ver texto ao lado). A balança cai para o litoral, deixando o interior a descoberto. Beja é o distrito com mais carências (um médico para cada 653 habitantes). Coimbra destaca-se pelo motivo contrário (um para cada 122 pessoas). Mas, desde há cinco anos, o número de profissionais por habitante tem aumentado em todas as regiões, com um saldo positivo de zonas que estavam até aqui muito desfalcadas.

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, a assimetria regional é uma falsa questão. "Não me preocupa por aí além", diz Pedro Nunes. E refere que, mesmo morando em determinado concelho, muitos clínicos dão consultas nas cidades mais próximas - apesar de, neste caso, a oferta de cuidados ser privada e os doentes terem de pagar para serem atendidos.

Depois, explica, "há serviços que não faz sentido existirem no País inteiro", até por questões de qualidade - o argumento utilizado pelo Governo para fechar maternidades. "Pode haver um médico de família em cada aldeia, mas há cuidados de alta tecnologia que só fazem sentido nas grandes cidades." E apesar de dizer que os hospitais distritais "precisam de ser acarinhados, com estímulos para os médicos que lá trabalharem", refere que "deve haver uma planificação nacional e não serem abertos serviços que o hospital do lado também tem" - "a dispersão nuns casos é necessária, noutros casos é inútil".

Na opinião do bastonário, Portugal não tem propriamente um grande défice de médicos, mas Pedro Nunes aponta dois pontos que dificultam a prestação de cuidados. O envelhecimento da classe médica. E o facto de, em Portugal, "o sector privado funcionar de forma autónoma do Serviço Nacional de Saúde e não de forma integrada, o que diminui a produtividade".

Se, de acordo com a tutela, trabalham no Serviço Nacional de Saúde e nos serviços centrais do ministério 25 mil médicos, nem Governo nem Ordem sabem quantos trabalham no privado. Pedro Nunes refere que a fuga dos clínicos para os grupos privados "é um problema real, mas não se resolve com despachos de incompatibilidades". E, em muitas especialidades, como a hemodiálise ou a fisiatria, "o País não consegue sobreviver com uma separação total dos dois sectores".

O bastonário considera que uma parte da discussão sobre a distribuição dos médicos se explica pela necessidade de conter despesas. "O ministro sabe que tem um importante corte financeiro para fazer em 2007. Ao mesmo tempo que o Governo tem como objectivo conter a despesa, está a fazer reformas. E sem dinheiro não se fazem reformas." Dando o exemplo das materidades, afirma que, mesmo depois de fecharem blocos de parto, existem unidades a funcionar com equipas abaixo do número considerado seguro.

Ordem endurece discurso

Primeiro foi o despacho a proibir a acumulação de cargos de direcção no público com o trabalho no privado. Depois, o controlo da assiduidade através de mecanismos electrónicos. Agora é a concentração dos médicos nos grandes centros. Para o bastonário as declarações mais recentes do ministro Correia de Campos são sinais mais do que claros de "uma estratégia" para "responsabilizar os médicos dos erros das medidas políticas que têm vindo a ser tomadas". E deixa o aviso: "Não o vamos tolerar. Se escolher ir por aí, não vai longe."

Comentário:

De acordo com o Código Deontológico da Ordem dos Médicos, o médico deve exercer a sua profissão com o maior respeito pelo direito à Saúde dos doentes e da comunidade, poderemos dizer que a moral do médico vai mais longe, ao impor que, em situações de dilema o médico coloque o seu doente à frente de si próprio.
A responsabilidade de um médico em relação ao indivíduo e à Sociedade é que faz a verdadeira nobreza da medicina, é tão extensa na Moral como restrita em termos legais, impondo por isso uma procura constante de perfeição, quer na conduta, quer nos conhecimentos médicos, e de ética, que vai dos aspectos mais sublimes da actividade humana às mais pequenas actividades diárias na prática da arte. E a verdade é que a maior parte das vezes o Médico terá que ser guiado apenas pela sua consciência, que se espera bem formada, já que só ele poderá ser muitas vezes o verdadeiro e único juiz.
Há hospitais que têm médicos a mais e outros a menos. Uma assimetria flagrante entre os grandes centros urbanos e as localidades pequenas, sobretudo do Interior. Para solucionar este tipo de problema o Ministro da saúde aguarda pela nova legislação de mobilidade da Função Pública e vai avançar, no seu ministério, com a criação de incentivos para a transferência de médicos. Pretende-se convencer os clínicos a aceitarem colocações no Interior em troca da assinatura de contratos de trabalho extraordinário com as administrações hospitalares. É o Ministério da Saúde que coloca e transfere médicos a exercerem medicina hospitalar; pela forma como o Ministro da Saúde se refere ao excesso de médicos nuns locais e à sua falta noutros, dir-se-ia que são os próprios médicos que exercendo insuportáveis privilégios corporativos resolveram concentrar-se nas cidades e desguarnecer o interior.
Oferecesse o Estado ordenados decentes, pagando horas extraordinárias e serviços de urgência como deve ser, que não faltariam médicos em sítio nenhum o que seria eticamente correcto e vantajoso, tanto para os médicos como para a sociedade em geral.