quarta-feira, janeiro 17, 2007

Registadoras caem em desuso

Um número ainda expressivo de restaurantes, cafés e bares ainda não utiliza programas informáticos de controlo de facturação. Mas não é por isso que deixa de ter possibilidade de fuga aos impostos. Quem utiliza as já velhas caixas registadores pode encontrar fórmulas para registar apenas um determinado nível desejado de facturação.Segundo fonte conhecedora deste mercado, na sua grande maioria, as máquinas registadoras possuem um mecanismo que é activado de uma chave específica designada como "chave de treino". Ao ser introduzida na registadora, esta chave pára o rolo de impressão oficial - designado como "rolo de controlo" -, e continua a imprimir as vendas em dinheiro sempre com o mesmo número e sem as registar no rolo de controlo. Logo que retirada a chave de treino, as vendas a dinheiro deixam de estar suspensas e voltam a ser impressas com a numeração em sequência. Nas fiscalizações tributárias, é apenas apresentado o rolo de controlo sem serem levantadas quaisquer suspeitas, a não ser que a facturação seja de tal modo reduzida que escandalize os inspectores das Finanças.Fonte do sector estima que ainda existam entre de 50 a 60 mil utilizadores de caixas registadoras no mercado. Certo é, porém, que face ao surgimento de programas informáticos, este mecanismo está a cair em desuso.Ainda muito difícil de estimar é o prejuízo do Estado no imposto que fica por arrecadar, pela utilização destes esquemas.

Fonte:
http://jn.sapo.pt/2007/01/10/primeiro_plano/registadoras_caem_desuso.html

Comentário:
Esta noticia surge numa altura em que tudo o que ouvimos na televisão ou que lemos nos jornais se relaciona com o aumento dos impostos, com o aumento do preço dos bens essenciais, aumento do preço dos combustíveis, por ai fora, a única que não vimos aumentar é o dinheiro no fim do mês, muito pelo contrário. Com tudo isto uma “ajudinha” deste tipo iria dar muito jeito. Quando isto acontece deixa-se para trás a ética e os bons costumes e arrisca-se tudo desde que se chegue ao fim do mês com as contas um pouco mais equilibradas, como é o caso deste tipo de truques.
Neste caso trata-se de uma simples chave de treino que ao ser introduzida nas caixas registadoras vai parar o rolo de impressão oficial e continuar a imprimir as vendas sem as registar no respectivo rolo, logo que retirada a chave de treino, as vendas voltam a ser impressas com a numeração de sequência como se nada tivesse acontecido. Este pequeno truque não levanta qualquer suspeita nas fiscalizações tributárias e as empresas apenas registam o nível de facturação que desejam, o que lhes permite após apuramento de IVA, pagar menos IVA e no fim do ano pagar menos IRC, conseguindo “meter ao bolso” sempre mais um pouco de dinheiro, fugindo assim aos impostos, dando prejuízo ao Estado. Esta atitude de fugir ao fisco não só é muito pouco ética, como é punida por lei no nosso país.
Mas fica também a pergunta: Será que os contabilistas responsáveis pela contabilidade destas empresas não sabem que elas estão a utilizar este tipo de truque para diminuir as suas receitas?
É muito pouco provável que não saibam, pois ao verem as receitas obtidas no final de cada mês é óbvio que detectam logo que esses valores não podem estar correctos e, é ao constatar isso, dever de um bom Técnico Oficial de Contas alertar para a falta de legalidade do actos praticados pelo empresário, de acordo com o código de ética estipulado pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contabilidade. Isto partindo do pressuposto que o contabilista não tem conhecimento da situação e não apoia essa atitude.
Mas também podemos colocar a hipótese de que o empresário na sua indecisão tenha pedido opinião ao seu contabilista , e este tenha dado o seu aval, com o objectivo de reduzir as receitas, para não ter de pagar tanto IVA no fim do mês nem tanto IRC no fim do ano, se for essa a situação existe falta de ética empresarial tanto da parte do contabilista como do empresário. Neste caso, na minha opinião, ambos deveriam ser punidos, uma vez que não podemos deitar as culpas apenas a um deles, já que os dois tinham conhecimento da situação e ambos concordaram com ela. Os empresários que entrarem neste esquemas deverão ser punidos pela lei competente e os contabilistas se for o caso pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.
Nos dias de hoje quando existe uma oportunidade de auferir algum rendimento extra, são muitos os empresários que colocam de parte a ética, descurando muitas vezes a oportunidade de agirem em concordância com a lei.
Na minha opinião, a ética deve estar sempre presente no dia-a-dia de uma empresa, e, mesmo quando não exista código de ética, todos os elementos de uma empresa, desde o mais alto nível hierárquico até ao mais baixo, deverão ser regidos por comportamentos éticos, pois não há dinheiro que pague uma consciência tranquila, lealdade e moral.

1 comentário:

Orlando Roque disse...

"Notícia Inválida" por ausência de conteúdo ou ligação ético-profissional.