Justiça discute eutanásia para Brian, de 5 anos
Fonte:
http://www.cruzeironet.com.br/run/11/246092.shl
Comentário:
Escolhi esta notícia pois esta trata de um tema que já há uns alguns anos tem causado muita polémica não só em Portugal, mas também noutros países no mundo como a Argentina, como está referenciado na notícia. Trata-se da eutanásia (palavra de origem grega que significa qualquer coisa como “boa morte”) ou também designado por alguns como “suicídio assistido” . Este tema representa actualmente uma questão tanto de biodireito como de bioética. De biodireito pois a legislação em vigor não só em Portugal considera a vida humana como um direito inviolável (artigo 24.º nº1 da Constituição da Republica Portuguesa). É também de bioética pois a dignidade humana é tida como um dos valores mais importantes da nossa sociedade. Este assunto tem dividido diversas opiniões: enquanto que uns são a favor desta prática, por considerem que se trata de uma morte digna e significa o fim do sofrimento, outros opõem-se a esta prática considerando-a como um assassinato (que é perante a lei considerado crime). De facto, como se verifica neste caso concreto, por um lado se os médicos desligarem as máquinas este acto pode ser considerado como uma espécie de homicídio. Por outro lado, se não desligarem as máquinas este acto é encarado como uma espécie de tortura.
No caso dos doentes estarem deitados numa cama durante anos e anos inconsciente, é evidente que alguém terá que tomar uma decisão por ele. Isto é um caso um tanto ou quanto delicado, porque por vezes a realidade pode não ser assim tão clara. No caso de alguém em estado vegetativo, que está vivo apenas artificialmente, ligado a máquinas, a resposta também não é simples. Que sentido fará para o doente em caso vegetativo ficar anos a fio deitado numa cama?
No caso referido na notícia, o pequeno Brian está em estado de coma num hospital há dois anos depois de ser vítima de atropelamento que lhe causou traumatismo cerebral, os médicos desse hospital afirmam que nada podem fazê-lo para recuperá-lo. Os médicos tentaram convencer os pais de Brian a darem o seu consentimento para desligar as máquinas. Estes, como era de esperar, recusaram desde logo essa hipótese. Especula-se que este caso chegue à Justiça. No caso dos pais é mais do que natural estes não aceitarem o facto dos médicos não desligarem as máquinas, pois ao darem autorização aos médicos para estes o fazerem poderia ser considerado um homicídio e ainda para mais tratando-se do próprio filho.
No caso dos juízes, de facto como refere nesta notícia, provavelmente nenhum juiz deverá ordenar que as máquinas sejam desligadas se o hospital tiver condições para as manter ligadas, em vez de dar ordem para tal e consequentemente levar à morte da criança. O juiz tomará esta atitude é seu dever, e de acordo com o seu código de ética, cumprir o que está estipulado na legislação. Relativamente aos médicos é do conhecimento geral que as suas principais preocupações enquanto exerce a sua profissão do é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverão agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional, pelo menos é o que determina o seu código ético.Segundo o Artigo 57 do código de ética médica, o médico não deve “Deixar de utilizar todos os meios disponíveis de diagnósticos e tratamento a seu alcance em favor do paciente.”. No entanto para este caso de Brian como a própria notícia relata, está em estado de coma, e por certo que, todos os meios disponíveis tinham sido utilizados. E de acordo com os médicos, não há mais nada que se possa fazer para recuperá-lo.
Ainda de acordo com o código de ética, “os médicos (...) devem poupar os doentes terminais de sofrimentos injustificados quando a situação deles não puder ser melhorada e a morte for inevitável.”. Visto nesta perspectiva, os médicos não poderiam ser “condenados” por desligarem as máquinas.
Para finalizar, e dando a minha opinião pessoal, eu sou a favor da prática da eutanásia nos casos em que os doentes estejam num estado terminal da sua vida, que não se consigam mexer, que nada se possa fazer para estes recuperarem, que precisem de estar ligados a máquinas para sobreviver, enfim que se encontrem num total sofrimento. Neste caso do pequeno Brian, apesar de compreender perfeitamente a situação dos pais, eu penso que os médicos deveriam desligar as máquinas se realmente estes já não possam fazer nada para recuperar o doente. Isto porque penso que ficar em estado de coma anos a fio ligado a máquina não é viver.
1 comentário:
A eutanásia é o acto de, invocando compaixão, matar intencionalmente uma pessoa. É um tema que não tem nem nunca terá um consenso. A palavra eutanásia vem do grego, e significa “boa morte”. Hoje em dia, em geral, utiliza-se o termo eutanásia para designar tanto a eutanásia propriamente dita como o suicídio assistido, mas são dois conceitos diferentes, o termo eutanásia usa-se quando uma pessoa mata directamente outra, por exemplo, quando um médico dá uma injecção letal a um paciente, enquanto que o termo suicídio assistido usa-se quando uma pessoa ajuda outra a matar-se a si própria, por exemplo, quando um médico prescreve um veneno, ou quando uma pessoa põe no paciente uma máscara ligada a uma botija de monóxido de carbono e lhe dá instruções sobre como ligar o gás de forma a morrer. Será que as pessoas devem ser forçadas a permanecerem vivas pelo avanço da medicina? A minha opinião é clara, NÃO. A morte é algo de natural e não se justifica a sua recusa absoluta. Nem a lei nem a ética médica exigem que “tudo seja feito” para manter uma pessoa viva. Seria algo cruel e desumano. Há um momento a partir do qual as tentativas de curar podem deixar de demonstrar compaixão ou de fazer sentido sob o ponto de vista médico. Nessa altura, o esforço deve ser posto em tornar o tempo de vida que reste ao doente o melhor possível. A intervenção médica pode-se limitar a aliviar a dor e outros sintomas que o incomodem.
No caso do Brian é diferente, pois o menino de cinco anos encontra-se em coma por isso não tem possibilidade de escolher se quer a morte ou não, cabe aos pais escolher. Como é óbvio nestes casos de coma os pais não querem que um médico “suicide” o seu próprio filho, neste caso será a justiça que irá decidir qual a solução mais ética. Mas se os juízes que estão a acompanhar este caso seguirem os seus princípios éticos, em minha opinião a sua decisão não será a favor da eutanásia, uma vez que não vai de encontro com os seus princípios deontológicos aconselharem a morte do menino.
Na Argentina que é onde se passa este caso a Eutanásia não é legal, mas em países com a Holanda os médicos têm licença para matar. Todos os médicos holandeses recebem treino formal, na faculdade de medicina, em como praticar a eutanásia, e a Sociedade Holandesa Real de Farmacologia distribui a todos os médicos um livro sobre como praticar a eutanásia. Esse livro contém receitas de venenos que não são detectáveis, e que os médicos podem colocar na comida ou injectar de tal forma que se torna quase impossível detectá-los durante uma autópsia. Isso não é nada ético uma vez que estes médicos ficam a saber como matar um doente ou qualquer outra pessoa sem deixar qualquer vestígio. Isto pode tornar-se perigoso se existirem fugas de informação. Mas voltando aos médicos, o código de ética destes é bem claro, a “medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da colectividade e deve ser exercida sem discriminação de qualquer natureza. O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional. O médico deve aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente. O médico deve guardar absoluto respeito pela vida humana, actuando sempre em benefício do paciente. Jamais utilizará seus conhecimentos para gerar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade.” Será que na Holanda o código de ética do médicos é completamente o oposto? Tenha a certeza que não.
Os pais de Brian têm sempre a esperança que aconteça um milagre e que o seu filho recupere do coma, os médicos dizem que o menino não tem salvação, mas quantas vezes já ouvimos falar em pessoas que recuperam de doenças que eram clinicamente incuráveis, a quem os médicos nunca souberam dar uma explicação? Eu sou a favor da eutanásia mas só em certos caso excepcionais. Quando por exemplo uma pessoa está consciente e a única coisa que consegue mexer é a cabeça, nestes casos se o paciente desejar a morte, sou a favor da eutanásia para evitar o sofrimento do paciente. Mas em casos de coma não sou, é a minha opinião. Fiquei indignado ao saber que TODOS os médicos holandeses estudam na faculdade métodos de como matar um paciente sem deixar qualquer vestígio na vítima, nem sequer a autopsia consegue detectar. Acho que a Holanda não está a seguir o caminho mais ético, sempre ouvi dizer que os médicos servem para nos receitarem tratamentos quando nos encontramos doentes, mas na Holanda para além disto também aprendem a “matar”. Se a eutanásia é legal na Holanda é normal que alguém aprenda a praticá-la, mas TODOS? Sou contra.
Mas voltando ao caso do Brian, como já referi anteriormente sou da opinião dos pais, tem-se sempre a esperança que aconteça um milagre. Fico triste por saber que foram os médicos que pediram á justiça que se desliguem as máquinas do menino. Acham que estão a agir de forma ética?
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