Condenado à morte, Michael Morales deveria ter sido executado nos Estados Unidos, ao primeiro minuto de terça-feira (oito horas em Lisboa), mas o juiz exigiu que a injecção letal fosse administrada por um médico e, como as autoridades prisionais não conseguiram encontrar nenhum profissional de saúde disposto a fazê-lo, a execução foi adiada. Por tempo indefinido.
Morales, 46 anos, sorriu ao saber do adiamento. E voltou para a cela no corredor da morte da prisão de San Quentin, São Francisco, Califórnia, onde se encontra há 25 anos. Foi condenado em 1981 pelo rapto e assassínio de Terri Winchell, de 17 anos. Tinha, na altura, 21 anos. Muito religioso, admitiu desde logo a culpa e mostrou-se arrependido.
A execução estava marcada para a madrugada de terça-feira mas os advogados de defesa pediram a presença de anestesistas, argumentando que Morales iria sofrer com a mistura de drogas na injecção trifásica (ver gráfico). O juiz Jeremy Fogel aceitou, considerando que a substância utilizada não é suficiente para provocar a inconsciência do condenado. Assim, a dor infligida constitui uma violação da Constituição. Só que os dois anestesistas designados pelo tribunal recusaram, alegando que a sua intervenção seria "eticamente inaceitável". A execução ficou então marcada para as 19.30 de terça-feira (3.30 de ontem) e o estabelecimento prisional ia usar uma única dose fatal de barbitúricos, o que não exigiria a presença dos anestesistas. Ainda assim, o juiz decidiu que a droga teria de ser injectada por médicos. Na impossibilidade de encontrar médicos dispostos a fazê-lo, o director da prisão decidiu adiar, por tempo indeterminado, a execução."Independentemente do que se possa achar da pena de morte, um prisioneiro tem o direito a ser executado sem dor. Mas ao mesmo tempo, não se pode forçar um médico a participar numa execução", esclarece David Magnus, director do Centro Stanford para a Ética Biomédica. "Pedir a médicos que se envolvam nas execuções viola o seu juramento de proteger vidas e corrói a confiança pública na profissão médica", acrescenta Priscilla Ray, presidente do conselho de ética da Associação de Médicos Americanos.
Já no mês passado, o Supremo Tribunal usou os mesmos argumentos para impedir a execução de um homem na Flórida com injecção letal. "Ainda temos a pena de morte. Apenas não descobrimos uma maneira constitucional de a implementar", explicou Laurie Levenson, da Faculdade de Direito de Los Angeles. "Temos de aperfeiçoar a maquinaria da morte."
A maquinaria será aperfeiçoada, pois os Estados Unidos prevêem, nos próximos meses, rever a lei da pena de morte, considerada antiquada. Percebe-se porquê. Em 38 dos 50 estados americanos onde ela existe, as opções são: a injecção letal (em 37 estados), a electrocussão (em dez), a câmara de gás (cinco), a forca (dois) e o pelotão de fuzilamento (dois). Um inquérito de Outubro de 2005 revela que 64% dos americanos apoia a pena capital.
Fonte:http://dn.sapo.pt/2006/02/23/sociedade/medicos_recusamse_a_participar_execu.html
Comentário: Estamos perante uma notícia em que, o que está em causa é a vida de uma pessoa! Neste caso temos uma contradição entre a pena de morte permitida por lei e o código deontológico dos médicos dos EUA. Segundo este código os médicos devem fazer os possíveis para salvar as vidas humanas. O que é que pensariam as pessoas se soubessem que um médico participou na execução de uma pessoa, será que iriam confiar-lhe a sua vida? Pois eu não!
Na minha opinião, o médico fez o mais correcto, pois ninguém tem o direito de tirar a vida a outro sob que argumento for, pois ao aplicarmos a pena de morte só estamos a gerar mais violência, não basta já o sofrimento, que mundo está a passar senão ainda contribuir mais para o seu agravamento. Eu acho que as pessoas deviam pensar seriamente em quem colocam no poder, para aprovar leis como a pena de morte! Não é preciso ir muito longe, no Iraque já morreram milhares de pessoas, por causa de um “doido” (George W. Bush), porque é que também não é condenado a pena de morte, já é licito o que ele tem feito, a maioria daqueles soldados eram adolescentes, não tinham experiência e provavelmente foram obrigados. Quais os argumentos que George W. Bush usa para justificar tantas mortes. As mais estúpidas!!!
Na minha opinião, uma pessoa que comete um crime à 25 anos e que ainda por cima se mostra arrependida, deveria ter uma segunda oportunidade. As pessoas que cometem estes tipos de crimes certamente que não estão bem psicologicamente e a melhor forma de resolver este problema seria irem para hospitais psiquiátricos em vez de prisões, para serem tratados! Se pensarmos bem, ao condenarmos este homem à pena de morte estamos a cometer um crime igual ou pior! Não sei, mas acho que os valores se estão a perder e em vez de se prevenirem os problemas, através de medidas como apoiar as classes mais pobres, ajudar os toxicodependentes entre muitas outras, de forma a não haver exclusão social e a resolver os problemas da forma mais eficaz procedemos aos meios mais catastróficos como aprovar a pena de morte, legalizar o aborto, entre outros. Se continuarmos assim, a nossa evolução vai ser para a destruição da Humanidade!
Morales, 46 anos, sorriu ao saber do adiamento. E voltou para a cela no corredor da morte da prisão de San Quentin, São Francisco, Califórnia, onde se encontra há 25 anos. Foi condenado em 1981 pelo rapto e assassínio de Terri Winchell, de 17 anos. Tinha, na altura, 21 anos. Muito religioso, admitiu desde logo a culpa e mostrou-se arrependido.
A execução estava marcada para a madrugada de terça-feira mas os advogados de defesa pediram a presença de anestesistas, argumentando que Morales iria sofrer com a mistura de drogas na injecção trifásica (ver gráfico). O juiz Jeremy Fogel aceitou, considerando que a substância utilizada não é suficiente para provocar a inconsciência do condenado. Assim, a dor infligida constitui uma violação da Constituição. Só que os dois anestesistas designados pelo tribunal recusaram, alegando que a sua intervenção seria "eticamente inaceitável". A execução ficou então marcada para as 19.30 de terça-feira (3.30 de ontem) e o estabelecimento prisional ia usar uma única dose fatal de barbitúricos, o que não exigiria a presença dos anestesistas. Ainda assim, o juiz decidiu que a droga teria de ser injectada por médicos. Na impossibilidade de encontrar médicos dispostos a fazê-lo, o director da prisão decidiu adiar, por tempo indeterminado, a execução."Independentemente do que se possa achar da pena de morte, um prisioneiro tem o direito a ser executado sem dor. Mas ao mesmo tempo, não se pode forçar um médico a participar numa execução", esclarece David Magnus, director do Centro Stanford para a Ética Biomédica. "Pedir a médicos que se envolvam nas execuções viola o seu juramento de proteger vidas e corrói a confiança pública na profissão médica", acrescenta Priscilla Ray, presidente do conselho de ética da Associação de Médicos Americanos.
Já no mês passado, o Supremo Tribunal usou os mesmos argumentos para impedir a execução de um homem na Flórida com injecção letal. "Ainda temos a pena de morte. Apenas não descobrimos uma maneira constitucional de a implementar", explicou Laurie Levenson, da Faculdade de Direito de Los Angeles. "Temos de aperfeiçoar a maquinaria da morte."
A maquinaria será aperfeiçoada, pois os Estados Unidos prevêem, nos próximos meses, rever a lei da pena de morte, considerada antiquada. Percebe-se porquê. Em 38 dos 50 estados americanos onde ela existe, as opções são: a injecção letal (em 37 estados), a electrocussão (em dez), a câmara de gás (cinco), a forca (dois) e o pelotão de fuzilamento (dois). Um inquérito de Outubro de 2005 revela que 64% dos americanos apoia a pena capital.
Fonte:http://dn.sapo.pt/2006/02/23/sociedade/medicos_recusamse_a_participar_execu.html
Comentário: Estamos perante uma notícia em que, o que está em causa é a vida de uma pessoa! Neste caso temos uma contradição entre a pena de morte permitida por lei e o código deontológico dos médicos dos EUA. Segundo este código os médicos devem fazer os possíveis para salvar as vidas humanas. O que é que pensariam as pessoas se soubessem que um médico participou na execução de uma pessoa, será que iriam confiar-lhe a sua vida? Pois eu não!
Na minha opinião, o médico fez o mais correcto, pois ninguém tem o direito de tirar a vida a outro sob que argumento for, pois ao aplicarmos a pena de morte só estamos a gerar mais violência, não basta já o sofrimento, que mundo está a passar senão ainda contribuir mais para o seu agravamento. Eu acho que as pessoas deviam pensar seriamente em quem colocam no poder, para aprovar leis como a pena de morte! Não é preciso ir muito longe, no Iraque já morreram milhares de pessoas, por causa de um “doido” (George W. Bush), porque é que também não é condenado a pena de morte, já é licito o que ele tem feito, a maioria daqueles soldados eram adolescentes, não tinham experiência e provavelmente foram obrigados. Quais os argumentos que George W. Bush usa para justificar tantas mortes. As mais estúpidas!!!
Na minha opinião, uma pessoa que comete um crime à 25 anos e que ainda por cima se mostra arrependida, deveria ter uma segunda oportunidade. As pessoas que cometem estes tipos de crimes certamente que não estão bem psicologicamente e a melhor forma de resolver este problema seria irem para hospitais psiquiátricos em vez de prisões, para serem tratados! Se pensarmos bem, ao condenarmos este homem à pena de morte estamos a cometer um crime igual ou pior! Não sei, mas acho que os valores se estão a perder e em vez de se prevenirem os problemas, através de medidas como apoiar as classes mais pobres, ajudar os toxicodependentes entre muitas outras, de forma a não haver exclusão social e a resolver os problemas da forma mais eficaz procedemos aos meios mais catastróficos como aprovar a pena de morte, legalizar o aborto, entre outros. Se continuarmos assim, a nossa evolução vai ser para a destruição da Humanidade!
1 comentário:
Comentário à noticia publicada sobre a execução de Michael Morales
Esta noticia publicada no Blogue despertou o meu interesse devido a ser uma polémica recente, envolvendo a execução de Michael Morales, que está no corredor da morte, há já 25 anos.
Em 1994, a Califórnia passou a usar a injecção letal, após um juiz ter declarado que a câmara de gás era demasiado cruel. Esta técnica é também adoptada em Delaware, Missouri e New Jersey, mas a polémica ainda não chegou a estes estados.
A pena de morte é uma sentença aplicada pelo poder judiciário, consistindo em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido um crime considerado suficientemente grave pelo poder, e justo de ser punido com a morte. Actualmente, muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais.
É discriminatória a pena de morte, sendo usada muitas vezes de forma desproporcionada contra os pobres, minorias e membros de comunidades raciais, étnicas e religiosas, atingindo inevitavelmente vítimas inocentes. Os prisioneiros que são executados não são os piores, mas sim, aqueles que eram demasiado pobres para contratar bons advogados ou que tiveram de enfrentar juízes mais duros.
Michael Morales é acusado de ter estuprado, torturado e assassinado uma menina de 17 anos de idade, na cidade de Stockton, quando ele próprio tinha 21 anos.
Ainda está vivo porque, o tribunal, decretou que Morales tinha direito a morrer sem dor. Devido a isso, decretou que antes de aplicarem a injecção, esta fosse antecedida por uma anestesia, o que foi recusado pelos profissionais competentes. Surge assim um conflito com a ética médica, pois os anestesistas seguem os ditames da Associação Médica dos EUA, da Associação Médica da Califórnia e da Sociedade de Anestesistas dos EUA, grupos que expressaram sua oposição à participação dos anestesistas no processo.
Devido ao tema ser bastante polémico é necessário que nos dias de hoje, os cidadãos tenham uma ideia do que é a pena de morte. A pena de morte, vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem. É um assunto muito debatido e polémico, visto que, muitos concordam com esta pena e, por seu lado, outros estão plenamente contra.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Dezembro de 1948, em resposta ao terror e brutalidade de alguns governos reconhece o direito de cada pessoa à vida, afirmando ainda que ninguém deverá ser sujeitado a tortura ou a tratamento ou castigo cruel, desumano e degradante. A pena de morte viola estes direitos. A adopção de outros tratados regionais e internacionais tem apoiado a abolição da pena de morte.
Artigo 3 - Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 5 - Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
O Segundo Protocolo Facultativo para o Tratado Internacional de Direitos Civis e Políticos, que tem como objectivo a abolição da pena de morte e que foi adoptado pela Assembleia Geral da ONU em 1989, defende a total abolição da pena de morte permitindo mantê-la em tempo de guerra, desde que no momento da ratificação do protocolo se faça uma reserva nesse sentido.
A pena de morte constitui uma violação do direito à vida. É a violação da condição humana. Esta torna-se num retrocesso grave e perigoso para a sociedade, pois falamos de uma situação que não nos transmite evolução humana, mas transmite-nos sim, ao tempo do “olho por olho, dente por dente”, situações do nosso passado barbárie, quando se desconhecia o sentido de justiça, confundindo-a com vingança.
Actualmente temos conhecimento através da Comunicação Social, de erros cometidos pela Justiça, pois todos os sistemas são vulneráveis à discriminação e ao erro. Nenhum sistema é, nem será, capaz de decidir com justiça, com consistência e sem falhas quem deverá viver e quem deverá morrer. Não é justo tirar o direito à vida, “pois Deus a dá, Deus a tira,” mas é justo esperar que quem mata, possa ser reintroduzido na sociedade.
A Pena de Morte não é uma questão abstracta e teórica. Estamos a falar de seres humanos, homens ou mulheres, que são tratados com indiferença e condenados à morte. A discriminação sobre indivíduos condenados à morte, o risco, sempre presente, de executar um inocente, a forma banal de lidar com indivíduos que sofrem de distúrbios mentais e a aplicação de julgamentos injustos na administração da pena capital, conduzem a uma realidade inaceitável.
Em minha opinião, Michael Morales, não deveria morrer! Este homem cometeu um crime há 25 anos atrás. Penso que estando preso tantos anos, já pagou caro a maldade que fez. Michael, é agora outra pessoa, melhor ou pior, mas depois do cumprimento da pena, cabe ao Estado vigiar o indivíduo e garantir que não ocorrem reincidências.
Compreende-se perfeitamente a atitude dos anestesistas, pois ao colaborarem em situações deste tipo, estão indo contra o código ético, pois o profissional de saúde que preste, ainda que ocasionalmente, cuidados clínicos em instituições em que o
doente esteja, por força da lei, privado da sua liberdade, tem o dever de respeitar sempre o interesse do doente e a integridade da sua pessoa, de acordo com os preceitos deontológicos. Sempre que possível, o profissional deve impedir ou denunciar à Ordem dos Médicos qualquer acto lesivo da saúde física ou psíquica dos presos, nomeadamente daqueles por cuja saúde é responsável.
Estes profissionais, devem respeitar a vida humana desde o seu início, não devendo em circunstância alguma praticar, colaborar ou consentir em actos de violência, tortura, ou quaisquer outras actuações cruéis, desumanas ou degradantes, seja qual for o crime cometido ou imputado ao preso ou detido e nomeadamente em estado de sítio, de guerra ou de conflito civil. Isto inclui a recusa em ceder instalações, instrumentos ou fármacos e ainda a recusa de fornecer os seus conhecimentos científicos para permitir a pratica da tortura.
Penso que um dia, conseguiremos abolir a pena de morte, pois a força da opinião pública, as discriminações, o seu descontentamento da humanidade, tudo isto são factores que podem influenciar o processo. Enquanto a justiça humana for falível, o risco de se executar um inocente não pode ser eliminado.
No final deste comentário, faço votos para que Michael não seja executado, pois no meu julgamento, este homem, já teve o castigo suficiente, durante todos estes anos. De certeza que todos os dias, pensa no crime que cometeu um dia na sua juventude, de cabeça perdida, possuído por álcool ou drogas………..Perdeu toda a sua juventude! Acho que merece uma segunda oportunidade! Afinal, quem somos nós para matar e julgar?
Mª Helena Dimas 4168
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