sexta-feira, janeiro 12, 2007

Médico condenado por tráfico de droga exerceu ilegalmente

Um médico de Alverca do Ribatejo, acusado de se ter apropriado indevidamente de um apartamento e de 17 mil euros da conta de uma idosa de 83 anos residente naquela cidade, está suspenso pela Ordem dos Médicos, desde Maio do ano passado, mas continuou a exercer a actividade.
A suspensão de cinco anos aconteceu depois de ter sido condenado a quatro anos de prisão efectiva por tráfico de estupefacientes. A pena foi aplicada no início da década de 90 e o médico recorreu da sentença, o que arrastou o processo, mas não evitou a pena.
O recurso para lhe ser levantada a suspensão foi indeferido e a Ordem determinou que David Eusébio entregasse a sua carteira profissional. Obrigação que nunca cumpriu. O clínico David Oliveira Eusébio continuou a exercer medicina pelo menos até há duas semanas, como O MIRANTE confirmou num contacto feito junto da clínica onde trabalhou em Alverca do Ribatejo.
O clínico foi suspenso pelo Conselho de Disciplina da Ordem dos Médicos da Região Centro e a pena foi mesmo publicada em Diário da República, no dia 23 de Maio de 2003.
Segundo aquele organismo, a decisão teve a ver com o facto de o médico ter sido condenado por um crime grave. “Foi uma pena pesada para a altura”, como nos explicou uma inspectora chefe da Polícia Judiciária (PJ) de Coimbra que recordou que a moldura penal para o tráfico de droga foi agravada entretanto.
A mesma fonte da PJ revelou que o médico tinha até ligações a pessoas ligadas aos cartéis da droga da Colômbia. “E isso ficou provado no julgamento realizado no Tribunal Judicial de Alcobaça”, referiu.
Ao Conselho de Disciplina da Ordem dos Médicos já chegou o processo da idosa Gracinda Neves Romão que acusa o médico de se ter apropriado dos seus principais bens.
“O assunto está, neste momento, a ser analisado”, explicou a O MIRANTE o conselheiro Francisco Freire de Andrade. Segundo o responsável, David Eusébio “está a cometer uma grande ilegalidade”, pois ninguém pode exercer medicina em Portugal sem autorização da Ordem dos Médicos.
“A sua inscrição na Ordem está suspensa, não pode exercer”, informou Freire de Andrade. “O não cumprimento da deliberação dará origem a um novo processo com complicações acrescidas para o clínico”, adiantou a mesma fonte.
O mais estranho em todo este caso é o facto de David Eusébio continuar a passar receitas e a utilizar as respectivas vinhetas. Segundo a Ordem dos Médicos, isso só acontece por duas razões. Ou o clínico terá adquirido, antes de ter sido suspenso, uma quantidade significativa de vinhetas, ou a entidade que emite as vinhetas não foi informada da suspensão.
Tal como já demos conta na última edição, David Eusébio é acusado de ter burlado uma octogenária, também residente em Alverca do Ribatejo. A acusação é feita por Augusto Loureiro, filho da idosa, que acabou por apresentar uma queixa na PSP, na Polícia Judiciária e nos serviços do Ministério Público do Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira.
Idosa confirma burla.
David Eusébio conseguiu chegar junto da idosa, por intermédio de uma amiga da mesma., sob pretexto de lhe passar a prestar alguns cuidados de saúde. No entanto, isso “nunca chegou a acontecer”, como explicou a O MIRANTE Gracinda Romão.
“Várias foram as vezes que ele veio a minha casa e trouxe pessoas estranhas. Em vez de me prestar cuidados de saúde, punha-se a mostrar a casa às pessoas”, referiu. “O que ele queria era vender-me a casa, mas como não conseguiu acabou por se apropriar das minhas coisas”, acrescentou.
A octogenária assegurou ao nosso jornal que nunca quis vender a casa, e muito menos dá-la ao médico. “Hoje em dia ninguém dá nada a ninguém”, acrescentou.
Ideia reforçada pelo filho, Augusto Loureiro, emigrante em França. “A minha mãe sempre foi muito agarrada ao dinheiro e era incapaz de dar a sua casa e o dinheiro que tinha no banco”.
O MIRANTE voltou a tentar ouvir a versão do médico David Eusébio, mas apesar de várias tentativas esteve sempre incontactável.

FONTE: Mário Gonçalves; Edição de 27-05-2004
http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=129&id=10128&idSeccao=1489&Action=noticia


COMENTÁRIO:
São notícias como esta, que nos mostram o estado actual do nosso país e principalmente da falta de ética dos nossos profissionais.
Supostamente, entende-se por médico, um profissional autorizado pelo Estado para exercer a Medicina. Os médicos podem ser generalistas, isto é, não especializados em nenhuma área específica da medicina, ou especializados em alguma área, onde esta é reconhecida pela Ordem dos Médicos.
Os médicos, tal como outros profissionais, têm que seguir um Código de Ética no exercício da sua profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem. Todos os infractores deste código sujeitar-se-ão às penas disciplinares previstas na lei.
Neste caso, o médico David Eusébio, não cumpriu o código de ética da sua profissão, inicialmente por se ter metido em trágico de drogas, e uma vez condenado, não deixou de exercer a sua profissão e mais tarde por, supostamente, ter burlado uma velhota de 83 anos (caso que aguarda audiência).
Relativamente ao facto deste, estar envolvido com tráfico de drogas, isto é um crime, punível por lei, e como tal David Eusébio, foi condenado por isso.
Todos os crimes cometidos por médicos, são avaliados pela Ordem destes, assim sendo, esta considerou-o como um crime grave, pois, de acordo com o Código de Ética dos Médicos, cabe ao médico zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão. Assim, determinou que David Eusébio deveria entregar a sua carteira profissional, ou seja, este já não poderia exercer a sua profissão. Por outras palavras, a Ordem dos Médicos “expulsou”, por achar que este desprestigiou o bom conceito da profissão. Sendo um exemplo a não seguir pelos outros médicos.
Não acatando a ordenação, este médico, que supostamente depois da decisão da Ordem dos Médicos, não poderia jamais exercer a sua profissão, não entregou a sua carteira profissional e continuou a exercer a sua profissão, como se nada tivesse acontecido.
Este facto parece-me quase que irreal. Como é que um médico suspenso das suas funções continua a exercer a sua profissão, mesmo depois da sua pena ser publicada em Diário da República?
Supostamente, em Portugal, ninguém pode exercer medicina sem autorização da Ordem dos Médicos.
Em relação à outra acusação feita a este mesmo senhor, o processo da idosa Gracinda Neves Romão que acusa o médico de se ter apropriado dos seus principais bens, não sei bem se possa dizer que este não cumpriu os princípios éticos da sua profissão, uma vez que, a Ordem dos Médicos já o tinha suspendido das suas funções. Mas considerando-o médico (como o dizia ser), infringiu mais uma vez o Código de Ética da sua profissão. Visto, se ter aproveitado da sua situação de médico para se aproximar da idosa, sob pretexto de lhe prestar alguns cuidados de saúde, e se apoderar dos seus principais bens.
De acordo com o artigo 65º, do capítulo V (relação com Pacientes e Familiares) do Código de Ética do Médicos, estes não se podem aproveitar de situações decorrentes da relação médico/paciente para obter vantagem emocional, física ou financeira, no entanto, foi o que aconteceu. David Eusébio aproveitou-se da sua relação médico/paciente para burlar a idosa.
Este caso não é mais do que um mau exemplo de profissionalismo e de falta de ética.
Feliz/Infelizmente estas noticias fazem parte das páginas dos nosso jornais: Infelizmente, porque nos retratam situações de falsidade e falta de civismo, que muitas vezes desconhecemos; Felizmente, porque se estas situações são relatadas, isto significa que algo foi feito para as deter, e que pelo menos este senhor, não voltará a enganar mais ninguém.


3 comentários:

Gina Joaquim nº4268 disse...

Ao ler esta notícia, pareceu-me bastante interessante, comentá-la pois esta fala sobre os médicos, que na minha opinião deviam ser o mais profissionais possível e respeitarem o código de ética da profissão. Afinal os médicos têm o papel de assegurar a nossa saúde.
A situação que esta notícia faz referencia é de extrema gravidade, pois este médico violou por duas vezes (de forma muito grave) o código de ética da sua profissão e mesmo depois de a ordem dos médicos exigir que ele entregasse a sua carteira profissional, ele continuou a exercê-la como se nada tivesse acontecido.
Ao analisar esta notícia, penso que para a ordem dos médicos é desprestigiante ter um “profissional” deste tipo na sua ordem, pois estes maus profissionais, leva a que a imagem da ordem fique denegrida.
O código deontológico dos médicos serve essencialmente para promover a qualidade dos serviços de saúde prestados aos utentes bem como para reforçar o prestígio e dignidade dos médicos, que salvam muitas vidas.
Pode-se concluir que comportamentos como este só desprestigiam a ordem dos médico bem como a imagem deste médico perante a sociedade.
O artigo sexto do código deontológico dos médicos que diz que:
• O médico deve exercer a sua profissão com o maior respeito pelo direito á saúde dos doentes e da comunidade.
• O médico não deve considerar o exercício da medicina como uma actividade orientada para fins lucrativos, sem prejuízo do seu direito a uma justa remuneração, devendo a profissão ser fundamentalmente exercida em beneficio dos doentes e da comunidade.
• São designadamente vedadas todas as praticas não justificadas pelo interesse ao doente ou que pressuponham ou criam falsas necessidades de consumo médico.

O artigo décimo terceiro alínea e) do código deontológico dos médicos mostra-nos que o médico David Eusébio violou esse princípio que nos diz que o médico deve defender o bom-nome e prestígio da ordem dos médicos.
O artigo que referi anteriormente a este último é nítida a violação do médico para com estes princípios, pois o médico utilizava o pretexto de ir prestar cuidados de saúde á senhora idosa, mas na realidade este tinha a nítida intenção de burlar.
Parece-me que estes dois artigos mostram bem a falta de ética que este médico teve com esta senhora de idade.
Será que o médico ao burlar a velhota, pensou que isso o poderia vir a prejudicar futuramente na sua profissão?
Eu acho que o médico pensou nisso, mas também penso que ele deve ter burlado a senhora pensando que ela nunca iria denunciar o caso ás autoridades.
Penso que o médico David Eusébio se tentou aproveitar da “ingenuidade” e dos poucos conhecimentos desta senhora idosa para se aproveitar dos seus bens. No entanto, esta senhora foi mais inteligente do que ele estava a pensar, ao contar ao seu filho a situação que se passava.
Na minha opinião, os médicos que tudo fazem para salvar a vida das pessoas deveriam ter prémios prestigiantes, ao passo que estes médicos que tem actos que vão contra ao código de ética da sua profissão, deviam sofrer represálias e existir uma “lista negra” desses médicos que fosse divulgada para toda a sociedade.
Este caso leva-me a crer que este médico com o desejo de obter dinheiro de uma forma fácil, negligenciou os seus comportamentos, enveredando por atitudes que não têm nada a ver com o código de ética da sua profissão.
Penso, que estes casos devem ser divulgados, pelos meios de comunicação social, tal como os jornais, revistas, Internet, noticiários, entre outros, pois deste modo as pessoas começam a estar alertas para este tipo de questões. A divulgação de notícias como esta leva a que as pessoas desconfiem e tomem medidas de precaução para que não venha a acontecer o pior.
Também se sabe que casos destes não acontecem somente em Portugal, mas acontecessem em todo o mundo. O meu desejo é que casos como o deste médico diminuam, pois para além de ser desprestigiante para a ordem da sua profissão também é desprestigiante para o nosso país. O nosso país é um país pequeno e que está a “viver” uma crise económica, pelo que noticias deste tipo só leva a que opinião geral de pessoas de outros países seja ainda mais negativa.
No entanto, também existem bons médicos, que fazem verdadeiros “milagres” ao salvar vidas. Esses médicos, na minha opinião, merecem uma maior projecção por parte dos hospitais e da Ordem, pois eles são o orgulho da nossa medicina.
Por fim, penso que é fundamental a existência de um código de ética, quer dos médicos quer de outros respeitantes a outras profissões, pois estabelecem regras que os profissionais devem cumprir. Só deste modo é possível existir coerência nos comportamentos desses profissionais.
Numa sociedade onde tudo é questionado, onde tudo é colocado em causa, que é dominada pela dúvida, um código de ética pode responder de uma forma demasiado fácil, face á complexidade de um determinado problema.
Acredito que os códigos de ética quando são cumpridos á risca, dão uma imagem positiva dos profissionais bem como da própria profissão.
Todos nós sabemos que a violação das normas inerentes a uma determinada profissão pode ter como consequência a aplicação de sanções, que nas situações mais gravosas podem até ser o impedimento de exercer a profissão.
Daqui posso concluir que o cumprimento de um código ético não significa só por si que um profissional tenha um carácter ético, significa sim, que profissionalmente é eticamente correcto. Resta saber, e isso é impossível aferir se o faz tendo em conta os seus valores ou se o faz por medo das consequências
A ética está obviamente presente nos códigos deontológicos, mas ser-se ético, no meu ponto de vista é possuir valores, é proceder de uma forma correcta, por convicção e não por medo, não por parecer bem.

Laura Mendes Nº4266 disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Laura Mendes Nº4266 disse...

Na minha opinião o médico deveria ter em conta a sua profissão e não se envolver em situações como estas, tráfico de estupefacientes e uma acusação de se ter apropriado indevidamente de um apartamento e de 17 mil euros da conta de uma idosa.
Para exercer esta profissão é preciso estar inserido na Ordem dos Médicos e ter uma carteira profissional assinada pela Ordem dos Médicos. Tendo assim que reconhecer os códigos de ética e os códigos deontológicos desta profissão, onde são registados todo o tipo de medidas disciplinares, de responsabilidade, as penas quando existe alguma infracção, entre outras coisas importantes para exercer a profissão independentemente da sua especialização. Em que todos os profissionais que violarem os códigos estão sujeitos às penas disciplinares previstas nos códigos. Embora diga respeito à sua vida pessoal do médico, isto ao vir a público como é o caso também vai envolver a Ordem dos Médicos.
Relativamente ao tráfico de estupefacientes o David Eusébio teve uma suspensão de cinco anos depois de ter sido condenado a quatro anos de prisão efectiva por tráfico de estupefacientes, este ainda recorreu da sentença mas não conseguiu evitar a pena.
O recurso para lhe ser levantada a suspensão foi recusado e a Ordem dos Médicos determinou que David Eusébio entregasse a sua carteira profissional, este nunca o fez. Tendo assim David Eusébio continuado a exercer a sua profissão até à bem pouco tempo, como se nada lhe tivesse acontecido.
Embora o médico tenha sido suspenso pelo Conselho de Disciplina da Ordem dos Médicos da Região Centro, e isto tenha vindo a público, em que a sua pena foi publicada no Diário da Republica, no dia 23 de Maio de 2003.
Segundo a Ordem dos Médicos esta decisão teve a ver com o facto de o médico ter cometido uma infracção disciplinar grave, pondo em causa o prestígio da sua profissão e que na altura foi uma pena pesada.
Em que a Policia Judiciaria confirmou que o David Eusébio estava envolvido no tráfico de estupefacientes, e que tinha até ligações a pessoas ligadas aos cartéis da droga da Colômbia. Tendo isto ficado provado no julgamento realizado no Tribunal Judicial de Alcobaça.
Sendo isto razões suficientes para suspender o médico das suas funções, pois isto poderia por em causa o bom nome do Conselho de Disciplina da Ordem dos Médicos e também o nome do local onde este trabalhava.
Embora tivesse sido suspenso pela Ordem dos Médicos, este continuou a exercer a sua profissão, pois não entregou a sua carteira profissional. Este médico contínua a cometer irregularidades pois se a sua inscrição na Ordem dos Médicos está suspensa, ele não poderá exercer a profissão. O não cumprimento de tais ordens vai dar-lhe origem a um novo processo com várias complicações, pois este está a violar as leis implementadas pela Ordem dos Médicos.
Tendo a Ordem dos Médicos conhecimento que ele não entregou a sua carteira profissional, e ainda está a exercer a profissão penso que eles deveriam ter exigido a sua suspensão do local onde este trabalhava. Supostamente, em Portugal ninguém pode exercer medicina sem autorização da Ordem dos Médicos.
Ainda, o que acho mais estranho disto tudo é o facto de David Eusébio ter ainda receitas e vinhetas para continuar a dar as suas consultas. Como é que isto é possível? Penso que alguém o está a ajudar, em troca de alguma coisa. Pois para ele cometer um erro ou cometer dois vai tudo dar ao mesmo.
Não estando a por em causa a resposta da Ordem dos Médicos, mas acho impossível que qualquer médico consiga adquirir uma quantidade significativa de vinhetas para tanto tempo, e que a entidade que emite as vinhetas embora saiba da sua suspensão do médico, continua-lhe a fornecer as vinhetas. Como é que e possível o fornecedor não saber nada sobre este caso, se o caso deste médico veio a público, e quando há uma coisa destas muitas pessoas comentam até mesmo os colegas de trabalho de David Eusébio.
Como não lhe chegou todas as infracções que cometeu até aqui, David Eusébio é ainda acusado de se ter apropriado indevidamente de um apartamento e de 17 mil euros da conta de uma idosa. David Eusébio conseguiu chegar junto da idosa, por intermédio de uma amiga da mesma., sob pretexto de lhe passar a prestar alguns cuidados de saúde, o que não foi o caso. Ele só estava mesmo interessado na casa e no dinheiro de Gracinda Neves Romão. Em vez de prestar os seus serviços como médico à idosa, este quando ia a sua casa comportava-se como fosse o dono, levando várias pessoas estranhas para verem a casa.
Estando a cometer mais um crime, apropriação de propriedade alheia e ainda pensava em vender o que não lhe pertencia. Como Gracinda Neves Romão afirma “O que ele queria era vender-me a casa, mas como não conseguiu acabou por se apropriar das minhas coisas”.
Esta assegura que nunca pensou em vender a casa, muito menos dar ao médico, o que ela tinha de mais precioso.
Este como médico não poderia se ter aproveitado de qualquer vantagem financeira, a não ser dos serviços prestados à idosa, mas como este ia a sua casa sem lhe prestar qualquer serviço, então não tinha direito a nenhuma remuneração.
Este processo da idosa Gracinda Neves Romão que acusa o médico de se ter apropriado dos seus principais bens, já chegou ao Conselho de Disciplina da Ordem dos Médicos, e está a ser analisado.
Em suma, este médico cometeu ao longo de muitos anos muitos erros, pondo em causa a sua carteira profissional, as normas de ética e de profissionalismo impostas no seu local de trabalho, e principalmente os códigos de ética e deontológicos da Ordem dos Médicos. Por isso acho que ele deveria não só ser suspenso como deveria pagar também por todos os erros cometidos, desde o tráfico de estupefacientes, a apropriação indevidamente de um apartamento e de 17 mil euros da conta de uma idosa, e também do uso da sua carteira profissional sem autorização da Ordem dos Médicos.
Penso que para ele o que era importante é ganhar “dinheiro fácil” não se importando com os métodos que utilizava para isso, nem com as consequências que isto lhe traria para a sua profissão.
Um médico que preserve a sua profissão não se submete a violar as normas de ética impostas na sua profissão.