Crianças em risco
Tirado de: www.sic.pt no dia 06/01/2007 pelas 22h
Fátima Letícia tinha apenas dois meses quando deu entrada no hospital de S. Teotónio em estado de coma. Foi vítima de maus-tratos, negligência grave e abusos sexuais. A mãe tem um atraso mental, o pai estava a ser investigado por assédio sexual a uma menor. A bebé já tinha estado internada três vezes e o caso era acompanhado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Viseu. Ninguém juntou as peças do puzzle. O relatório final sobre o trabalho da instituição foi arrasador. Concluiu que a comissão de Viseu funciona mal, que os técnicos não têm formação adequada, não cumpriram a lei e confiaram demais. O caso remonta a Dezembro do ano passado e foi o último a colocar em causa o trabalho das comissões de protecção de crianças.
Maus-tratos, negligência, abandono escolar, abusos sexuais. Portugal tem cerca de 100 mil crianças em risco. As sinalizações chegam todos os dias às 265 comissões de protecção espalhadas pelo país. Casos distribuídos por equipas reduzidas, maioritariamente compostas por voluntários. Técnicos que só podem dar às comissões o tempo que lhes sobra dos empregos que lhes pagam as contas ao final do mês. Há quem tenha em mãos mais de 150 processos.
Margarida tem quatro anos e dorme no quarto dos pais. Quase todas as noites assiste à violência física, psicológica e sexual que o pai alcoólico exerce sobre a mãe. O caso foi sinalizado pelas autoridades à comissão de Braga e, no dia seguinte, as técnicas procuram a mãe. A conversa decorre na taberna dos pais, onde a mulher de 29 anos trabalha, e confirma os dados da sinalização. Dada a gravidade da situação, as técnicas decidem enviar o caso para o Tribunal de Família e Menores. Grande parte das sinalizações são casos em fim de linha, que implicam uma intervenção urgente e exigem dos técnicos um diagnóstico eficaz. Mas para saber detectar os sinais, é necessária formação específica que, na maior parte dos casos, os técnicos nunca tiveram. Este ano, pela primeira vez, um governo está a investir em acções de formação, dirigidas às comissões de protecção de crianças. Instituições autónomas, não judiciárias, as comissões de protecção de crianças e jovens em risco são o último patamar de intervenção junto das famílias, antes dos processos seguirem para tribunal. Em situações de perigo iminente para a criança, podem optar pela retirada imediata do menor. Têm depois 48 horas para conseguir do tribunal uma decisão provisória a confirmar a medida. Mas a sobrelotação das instituições, aliada à convicção de que as crianças devem ser mantidas nas famílias biológicas, faz com que muitas estejam sujeitas à crueldade dos pais. São vítimas de quem as devia proteger e de uma sociedade que ainda não aprendeu a cuidar das crianças.
Comentário:
Na minha opinião o governo e todas as entidades deviam começar a ter mais em atenção todos os casos de crianças vitimas de maus-tratos. As crianças não tem culpa de os pais as terem muitas das vezes a viver em condições de penúria, não tendem higiene necessária. Muitas dos pais são toxicodependentes, alcoólicos, doentes mentais, outras vezes as mães por mais que queira proteger a criança não consegue porque ela também e vitima de maus-tratos por parte do marido.
Fátima Letícia com apenas 2 meses não se podia defender dos maus tratos, negligencia grave e abusos sexuais que vivia, tendo uma mãe que sofria de atraso mental, que maior parte das vezes nem para ela tinha boas intenções quanto mais para tratar de uma criança tão pequena de dependia dela a 100%, um pai que estava a ser investigado por assédio sexual a uma menor. Como é que depois de a bebe já ter dado entrada várias vezes no hospital e ficado internada sendo do conhecimento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Viseu continuaram a deixar que aquela criança fica-se com os pais biológicos? Os técnicos podem não ter formação adequada, e a instituição pode funcionar mal, mas uma pessoa ao ver uma criança nas condições da Fátima não tem de confiar, por mais que custe tirar uma criança aos pais por vezes e a melhor coisa a fazer para ao fim de alguns meses não se venha a saber que a criança voltou a dar entrada no hospital mas desta vez não sobreviveu aos maus tratos, e lamentável ver coisas destas a acontecer.
Margarida com apenas 4 anos assiste à violência física, psicológica e sexual que o pai alcoólico exerce sobre a mãe. A situação e denunciada as entidades responsáveis, porque o acham grave, ficando numa lista de espera que nunca mais tem fim, continuando Margarida a ver todos os maus-tratos a que a mãe é submetida.
As entidades responsáveis passam a batata quente para outro departamento, porque exige formação adequado para ver os sinais e indícios, formação esta que o governo nunca investiu para estes casos, deixando ficar uma criança com apenas 4 anos passar por tamanha brutalidade, que a puderam deixar traumatizada para a sua vida futura, não se achando uma menina normal como todas as outras,
Este ano é que o governo resolveu investir nas acções de formação para as comissões de protecção de crianças, isto era uma das coisas que há muito tempo atrás devia ter sido feita para que todas as crianças vitimas de maus tratos podendo ter uma vida um pouco mais feliz, dentro da medida dos possíveis.
Uma criança não é feliz numa instituição, pois não tem os carinhos que teria se vivessem com a família biológica, mas lá ao menos não é vítima de maus-tratos pensamos nós.
Há tantos casais que não podem ter filhos e tem carinho para dar, porque não deixam que eles tentem dar amor a uma criança que vive nas instituições, ficando as autoridades responsáveis por ver se essa família trata bem a criança ou n.
Estes processos passam por várias instituições responsáveis, levando isto imenso tempo, passam por: Instituições autónomas, não judiciárias, as comissões de protecção de crianças e jovens em risco este é o ultimo patamar por onde o processo passar antes de ir para tribunal.
Esta na hora da sociedade aprender a cuidar e tratar bem as crianças, não as deixar passar por situações de onde ainda não se sabem defender.
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1 comentário:
Portugal vive hoje uma situação de emergência infantil. Cada vez se ouve mais falar em crianças vítimas de maus-tratos. Estado e sociedade devem ser parceiros na protecção de menores – "é uma tarefa de todos". Como essa prevenção não é feita, acontece que "estamos a detectar um número superior de vítimas de maus-tratos. Fátima Letícia é uma entre muitas outras crianças vítima de maus-tratos, negligência grave e abusos sexuais. Deu entrada várias vezes no hospital de S. Teotónio, vitima maus-tratos, esteve internada três vezes e o caso era acompanhado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Viseu. Mas como é de esperar, como tudo em Portugal, nada foi feito no sentido de ajudarem esta criança. A mãe tinha problemas mentais; O pai estava a ser investigado por assédio sexual. Mas nada levou a querer que esta criança era vítima de maus-tratos pois nada foi feito para aliviar o seu sofrimento. O relatório final sobre o trabalho da instituição foi arrasador. Concluiu que a comissão de Viseu funciona mal, que os técnicos não têm formação adequada, não cumpriram a lei e confiaram demais.
“Margarida tem quatro anos e dorme no quarto dos pais. Quase todas as noites assiste à violência física, psicológica e sexual que o pai alcoólico exerce sobre a mãe.” Este caso foi denunciado ás autoridades. Os técnicos procuram a mãe da menina e esta confirma os maus-tratos. Mas é preciso técnicos para avaliarem os casos e ver se realmente existem sinais de maus-tratos.
Mas estes técnicos não tem formação necessária para avaliarem a situação e os casos são arquivados. Às vezes não por falta de provas mas por mau profissionalismo. Cabe ao Estado dar formação aos funcionários destas associações e não deixe que a maioria dos funcionários sejam voluntários.
Só assim podemos ver como vai este país. Assim fica justificado o porquê de existirem tantos casos de maus-tratos no país. O Estado não se pode esquecer que estas associações são a salvação de muitas crianças ou mulheres vítimas de maus-tratos.
No entanto, as instituições que recolhem crianças vítimas de maus-tratos estão lotadas, o que faz com que estas voltem para casa (onde são maltratadas, onde não sabem o que é receber um carinho), voltando tudo ao “normal”. A meu ver, as intuições deveriam ser mais apoiadas pelo estado na medida em que, não conseguindo por mão aos maus-tratos, o estado terá ao menos de aumentar o número de vagas nas instituições, não podendo as crianças continuar a ser mal tratadas. O Estado não se pode esquecer que as crianças de hoje são o futuro de amanha.
O coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária, Carlos Farinha, menciona numa entrevista dada ao jornal o Público que “colocou o acento tónico na necessidade de especialização de quem faz a recolha do testemunho da vítima. Na sua intervenção, deu conta de um projecto em curso, em Coimbra, entre várias entidades (Ministério Público, Polícia Judiciária, Comissão de Protecção de Menores, INML, Departamento de Psiquiatria do Hospital Pediátrico, Faculdade de Psicologia) que "visa estabelecer um guião comum" sobre a informação a recolher, "para que os patamares de intervenção se tornem complementares". Na minha opinião este sistema de recolha de informação parece me bastante viável uma vez que cada vez que uma criança se dirija a uma unidade médica com indícios de maus-tratos isso será indicado no sistema. Para que sirva de guião numa possível investigação.
A responsável da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa Ocidental, Rosa Macedo disse mesmo que "todos os hospitais centrais de Lisboa estão a reter informação, alegando a reserva de protecção de dados, apesar de a lei nos garantir o acesso a tudo isto". Rosa Macedo recorda que os artigos 13 e 28 da Lei de Protecção de Menores obrigam entidades como os hospitais, centros de saúde e escolas a colaborar nos trabalhos das comissões. "No entanto, desde a semana passada que os hospitais estão a recusar os pedidos de informação feitos pela comissão, apresentando como justificação o decreto-lei relativo à privacidade dos dados ". Alegam "só poder responder a médicos ou com o consentimento do próprio [paciente] ", criticou a presidente da Comissão de Lisboa Ocidental.
Desta forma isto leva-me a pensar será que os hospitais de Lisboa gostam de saber que cada vez há mais crianças vítima de maus-tratos? Será que para eles é mais importante manter o sigilo profissional do que ajudar a prender os criminosos que batem a crianças até a morte ou então que a violam, que as queimam? Não será melhor salvar uma criança, do que violar o sigilo profissional?
A meu ver e somente a pensar nos maus-tratos feitos a crianças, acho que estes hospitais neste caso não podiam ocultar factos. Factos estes que tão importantes são para pôr fim a tanta violência.
Se Portugal continuar sem conseguir resolver todos estes problemas de crianças em risco acabará por daqui a alguns anos vir a detectar que a maioria dos delinquentes foram crianças de risco no passado. Hoje em dia já qualquer pessoa pode denunciar as crianças vítimas de maus-tratos, as pessoas que denunciam podem manter o anonimato. Mesmo que se identifiquem, os seus dados pessoais são sempre mantidos confidenciais.
A denúncia pode também ser feita nos Centros Regionais de Segurança Social ou nos centros municipais da Comissão de Protecção de Menores, nos concelhos onde estes existam.
Os centros da Comissão de Protecção de Menores são instituições oficiais e envolvem entidades que vão do Ministério Público aos serviços locais de educação, passando por autarquias e forças de segurança. Quando recebem as denúncias, contactam directamente a família da criança em risco. Os maus-tratos a crianças são considerados crime público e, como tal, a denúncia pode também ser directamente apresentada no Tribunal de Menores. No caso de existirem marcas visíveis de maus-tratos físicos, a queixa pode ainda ser apresentada nos centros de saúde da zona de residência da criança ou nas urgências hospitalares.
Todas as instituições que recebem denúncias de maus-tratos infantis, visam despistar as situações de maus-tratos, diagnosticar as causas desses comportamentos e reduzir as situações de risco para as crianças. A lista dos maus-tratos físicos mais frequentes é longa e vai desde o simples abanar o bebé (que pode ter consequências graves), a queimaduras, feridas, fracturas, traumatismos cranianos, abandonos na via pública, violações, ao não-cumprimento dos programas de vacinação, a falta de tratamento de doenças congénitas e a falta de higiene.
É urgente ajudar a vítimas de maus-tratos.
Vera Raimundo nº3800
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