Doentes recusados por clinicas de hemodiálise

Esta notícia saiu no jornal Correio da Manhã de dia 9 de Janeiro deste ano. É da autoria de Paulo Madeira, e refere-se a clínicas de hemodiálise que se recusam a aceitar doentes, por causa do Estado deixar de pagar este tipo de tratamentos, com o novo Orçamento de Estado, previsto para 2007.

A notícia é a seguinte:
“Doentes Recusados”
“As clínicas de hemodiálise recusam-se a aceitar novos pacientes, em virtude de o Ministério da Saúde não pagar os tratamentos. As empresas não aceitam a medida inscrita no Orçamento de Estado para este ano, que não lhe permite cobrar mais dinheiro do que em 2006, ainda que atendam mais doentes – noticiou ontem a TVI.
De acordo com Ricardo Silva, da Associação Nacional de Centros de Diálise, não é possível aguardar até aos próximos meses de Novembro ou Novembro ou Dezembro e só depois tentar encontrar soluções. «Ou encontramos uma solução em conjunto com o Ministério da Saúde – que, penso, será possível – ou os operadores do sector vão-se recusar a tratar os doentes desde já», garantiu aquele responsável.
Refira-se que a margem de manobra foi reduzida a zero pelo Orçamento de Estado para este ano e as clínicas apenas poderão receber o mesmo montante do que em 2006, incluindo se tiverem de atender um maior número de pacientes. Saliente-se que este aumento ocorre todos os anos, uma vez que o envelhecimento da população é cada vez maior.
«É preciso que a opinião pública saiba que o problema resulta do Estado querer que as empresas recebam mais doentes e facturem o mesmo», acrescentou aquele responsável da Associação Nacional de Centros de Diálise, para quem «o ministro da Saúde tem de dizer aos portugueses, em geral, e aos doentes renais, em particular, que não tem meios para os tratar como até agora tem tratado».”

Comentário:
Na minha opinião, o facto das clínicas de hemodiálise se recusarem a tratar pacientes, não depende só da limitação exigida pelo Governo, uma vez que mesmo tendo aquele limite para cumprir, as clínicas têm o dever de tratar os seus pacientes. Este facto depende também das próprias clínicas, que se aproveitam do facto do limite imposto pelo Orçamento de Estado para terem menos custos, pois com este limite vão ter menos lucros.
Para mim, este não é um comportamento ético, tanto por parte das clínicas, como por parte dos médicos que lá trabalham. É de conhecimento público que os médicos têm o dever e a obrigação de tratar os doentes que lhes sejam apresentados, logo, não é por causa da limitação que o Estado impôs aos Centros de Hemodiálise, que estes vão deixar de receber os doentes e tratá-los com o respeito que merecem. É por causa do lucro que vão deixar de ter, que as clínicas ameaçam deixar de receber os pacientes.
A proposta feita pelo ministro da Saúde consiste no facto destas empresas facturarem o mesmo que em 2006, e recebam mais doentes, logo estas vão ter, ou que baixar os preços, ou que reduzir os custos, diminuindo o número de pacientes atendidos. Como não podem reduzir o número de pacientes, a opção a tomar é baixar os preços, e as clínicas não estão dispostas a isso, muito embora eu pense que esta decisão das empresas não tenha fundamentos éticos, pois os médicos têm, como disse acima, tanto o dever como a obrigação de tratar os seus doentes.
Como forma de protesto contra esta decisão da Associação dos Centros de Diálise, a Associação dos doentes que fazem hemodiálise vai pedir reuniões de emergência ao Presidente da República e ao ministro da Saúde, para discutir o facto da limitação por eles imposta lhes impedir (aos doentes) a realização do tratamento, pois as clínicas não querem aceitar mais doentes.

Embora eu ache que não é ética a decisão da Associação Nacional de Centros de Hemodiálise de deixar de receber doentes, não posso deixar de perceber as suas razões. A decisão do governo de não pagar às clínicas de hemodiálise um cêntimo a mais do que pagou o ano passado, mesmo que estas tratem muito mais doentes, também não pode ser considerada ética, sendo este um caso de falta de ética, tanto na politica, como na saúde.
Como todos os anos, a taxa de mortalidade diminui e a idade média de vida aumenta, é de esperar que cada vez haja mais doentes, renais ou outros. Sendo a média de crescimento, no caso dos doentes renais, na casa dos dois mil novos doentes por ano, a Associação alerta que a decisão do Ministério da Saúde põe em causa a vida desses dois mil portugueses. Isto acontece porque quando as clínicas não aceitam mais doentes que aqueles que já têm, é preciso que morram os doentes que já lá estejam, para que os novos doentes entrem e comecem os seus tratamentos.

Em suma, penso que nem as clínicas, nem o Estado não estão a ser éticos, pois as decisões de ambos prejudicam os pacientes, coisa que nem as clínicas nem o Estado deveriam fazer.

Patrícia Pires, nº 4339