Etica na politica

Ética na política
Jornal Cidade - Rio Claro – 3 de Janeiro de 2007
Em seu discurso de posse, o governador José Serra enfatizou que o país vive uma crise de valores morais e éticos sem precedentes na história republicana.O presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, afirmou estar preparado para enfrentar os erros advindos de sua administração anterior e evitar repeti-los. Inclusive, fez duras críticas ao crime organizado do RJ, taxando-o de terrorismo objectivado em desestabilizar o poder. Acontece que, em ambas as afirmações, destaca-se um elemento indicador do triste retrato pela qual a nação continua a sofrer: trata-se da injustiça que, aliada à desigualdade gritante, produz o fenómeno da violência, até aqui, o factor crucial de desestabilização da sociedade. Como pode esse mesmo povo acreditar em mudanças profundas tendo à frente uma nova legislatura contaminada por parlamentares remanescentes de escândalos impunes? Essa condição, aliás, perfaz a ideia de que os autuais mandatários ainda não pararam para fazer o profundo exercício da autocrítica, uma vez que corrupção e violência continuam a caminhar lado a lado no rastro de imoralidade até aqui observado.Beneficiados por uma condição de vida totalmente diferenciada dos demais cidadãos comuns, deputados e senadores acabam de dar lição de impunidade, ora absolvendo colegas corruptos, ora votando a concessão imediata de mais privilégios, tudo em nome da aparente democracia.A ideia de representatividade política tornou-se um precário produto da falta de memória do povo impregnada, infelizmente, pelos valores do conservadorismo e pela filosofia do toma lá dá cá. Daí a justificativa de identificação que expressiva parcela do eleitorado encontra para creditar o seu voto em candidatos com histórico duvidoso.É nesta tradição que reside o elemento desagregador dos valores da morais da sociedade, a incessante busca pela auto-promoção ou, em outras palavras, a táctica reveladora de sempre levar vantagem sobre os demais. Trata-se de algo inerente ao processo político nacional, seja pelo simples fato de uma estrutura partidária anómala congregando os sistemas majoritário e proporcional, ou, pura e simplesmente, pela confusão que esses mesmos políticos exercem sobre os seus representados directos.O quase que total desconhecimento do brasileiro sobre o funcionamento das regras da democracia participativa, associado à ignorância e à privatização do interesse individual em detrimento do colectivo é que permite tal círculo vicioso de impunidade permanente e gerador de falsos heróis em substituição à frágil figura do Estado.Tudo isso tem que ser revisto para o resgate sadio do sonho nacional de integridade cívica. Por enquanto o cidadão mantém-se no aprendizado, a duras penas, de tornar-se cada vez mais descrente na retórica de seus próprios governantes.

Comentário

No plano social, a simples referência a princípios e convicções para actuar, sem a correspondente execução prática, traduz uma ética da mediocridade. Ficam em causa os princípios básicos que regulam a ordem social. Regride-se no princípio da solidariedade, questiona-se a essência da subsidiariedade e, face aos abusos de um poder instituído no estado, tende a anular-se a participação dos cidadãos na sociedade.Será possível o exercício da ética na política? È um questão que o cidadão devia fazer e ponderar. Muitas vezes aquilo que aparece como algo pertinente à colectividade, de facto esconde o interesse pessoal e carreirista do político. Os políticos estão presos aos interesses e influencias dos grupos que financiam a sua eleição. Assim, de certa forma, precisam de mediatizar o seu interesse egoísta com o do grupo social em que se inserem, ou do qual dependem financeiramente. Além disso, nem que se resuma à mera retórica, o político corrupto necessita ainda de aparentar ser o que não é: um defensor dos anseios colectivos, e do bem-estar social da colectividade.A função ética da política procura eliminar os privilégios injustificados de poucos, as carências de muitos, e instaurar o direito para todos. Porém, a corrupção constitui um contra fluxo destruidor da ordem social, que em situações extremas e absurdas, pode chegar a tornar-se a moral estabelecida, gerando nos cidadãos o conformismo com o mal social. Podemos analisar e confrontar o sistema político em Portugal.O estado português está pagando pensões vitalícias a 364 antigos titulares de cargos políticos. Este privilégio está consignado na Lei 4/85, de 9 de Abril, e persiste ao abrigo dos “direitos adquiridos”, para todos os deputados que completem 12 anos de função na Assembleia da República. Outros políticos, decorrentes de funções públicas, acumulam ainda elevados vencimentos e reformas. Propôs-se em data recente a alteração do estatuto legal (ainda que persistindo aspectos transitórios para salvaguardar “direitos ainda não adquiridos”) indexado a estes benefícios, por se considerarem injustos. Porém, os que actualmente defendem o fim destas injustiças foram, ou não, os mesmos que a promoveram no passado? O clamor persistente do povo português, face a esta injustiça, e o cúmulo da gestão económica ruinosa que a classe política portuguesa tem conduzido, será determinante para acabar com as mordomias dos políticos? A política passa não ser uma mais valia para o país visto que a mesma só se preocupa com quem exerce grande poder dentro do Estado e com as sua próprias garantias enquanto que o povo sofre e é prejudicado pelo seu próprio governo, são questões que o povo devia questionar sem qualquer tipo de dúvida o cidadão devia manifestar toda a corrupção que existe.
Podemos ainda aprofundar a questão da vida dos políticos e dos benefícios que adquirem ao exercer funções dentro da política.
Como se justifica um quantitativo tão elevado para as reformas dos políticos ao fim de 12 anos, a par de sistemas de aposentação tão divergentes e largamente lesivos para a generalidade do povo português? E como aceitar que um político com responsabilidades acrescidas tenha um conjunto de indivíduos que se limitaram a tornar pública uma situação remuneratória absolutamente vexatória para a generalidade dos portugueses? Como corolário, quando muitas das manifestações recorrem à utilização de um português vernáculo contra a classe política, não estaremos assistindo à génese de uma revolta popular contra a mediocridade de muitos políticos portugueses? Onde o povo tem que se sujeitar muitas vezes a fazer trabalhos e ganhar um vencimento mínimo que não da para sustentar a família, enquanto os políticos usam e abusam do que o povo colabora para o estado como impostos, que são cada vez maiores se não houvesse um exagero de benefícios para os políticos provavelmente o povo não sofreria tanto com aumentos.O carácter deletério para o ambiente institucional prevalece quando as virtudes estão mais nas palavras dos seus dirigentes do que nas suas acções. Será que a publicitação e a definição das mordomias criadas pela classe política, para seu próprio benefício traduzem princípios de veracidade, imparcialidade, lealdade, e solidariedade social? Esta é certamente uma pergunta que cada português deverá fazer, em consciência, a si próprio.
Sonia Correia n.º 4378