Piratas sem dias contados

“O cerco apertou-se à pirataria. A ASAE efectuou 24 detenções, mas serão os piratas castigados?
Se nunca deu um passeio pelo Emule ou Kazaa levante o braço! Mantém as duas mãos a segurar a PRÉMIO? Então parabéns! É dos portugueses a quem a industria musical enviaria um postal de Boas Festas, com mensagem personalizada: «Obrigada por ser genuíno e comprar um produto original».
Nos dias que correm são cada vez mais as ferramentas à disposição dos falsificadores. Uma caminhada por qualquer eira mostra uma realidade comum: a pirataria circula a todo o gás. Mas os tempos mudaram, e os piratas também. Hoje, são verdadeiros «engenheiros», de olhos postos nas novas tecnologias e com um andar mais acelerado.
Assim, a Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encontrou de tudo um pouco: desde carteiras de senhora, roupas, artigos desportivos, perfumes, óculos, DVD, jogos e até material industrial, pirataria informática e usurpação de direitos de autor.
No âmbito da contrafacção, imitação e uso ilegal de marca, o responsável pelo organismo, António Nunes, anunciou que foram fiscalizados 1.172 operadores. Um encaixe de 1,7 milhões de euros, resultado da apreensão de 154.464 artigos falsificados.
Porém, foi na área da criminalidade informática e usurpação dos direitos de autor que os inspectores vigiaram o maior número de operadores. Contudo, é também nesta área que mais prevaricadores escapam à alçada da autoridade. Do balanço de 2006 resultaram 1.378 operadores económicos fiscalizados e 8 detenções. Foram ainda confiscados 37.361 artigos, dos quais 34.052 são CD, DVD e software ilegais.
Segundo o mesmo responsável, estes valores não são comparáveis com o ano anterior, porque a ASAE nasceu em 2006, resultado da junção de 11 instituições. «Posso avançar o numero de inspecções foi muito maior que em 2005 e note-se mais cautela por parte dos infractores».
A fonte mediatização da actividade da ASAE influencia a actividade dos mais variados piratas, obrigando-os a ser mais imaginativos na forma como negoceiam os artigos, bem como a sua produção. Daí que para este ano o responsável seja categórico no objectivo estipulado: «Gostaria de ter resultados piores, mantendo o mesmo nível de fiscalizações. Ou seja, se os resultados forem iguais, isso significará que não conseguimos actuar ao nível da prevenção».
Mas os desejos não se ficam pela actuação do organismo. A ASAE, que conta actualmente com 280 inspectores, cobiça 40 novos fiscais.
Contudo, e apesar das apreensões e detenções efectuadas, a ASAE não tem poder decisório sobre a regulamentação das sanções a aplicar. A moldura penal, nas áreas de actuação, prevê no máximo três anos de prisão ou penas de multa. Porem, nas inspecções até agora feitas não resultaram condenações. E a pirataria está longe de ter os dias contados. Num mundo em que os infractores proliferam a cada instante, as autoridades competentes continuam sem forma de aplicar sanções às detenções. É caso para dizer que os piratas não conhecem castigo e, por vezes, o crime compensa.”

Sandra Almeida Simões Revista Prémio, 5 de Janeiro de 2007, Edição n.º156

Comentário:

Na minha opinião o quer que seja que as autoridades façam, os piratas conseguem sempre sair ilesos, uma vez que qualquer ferramenta de contrafacção está a mão de qualquer indivíduo.
Hoje em dia é mais fácil ir à Internet e fazer downloads de musicas ou de filmes do que sairmos do conforto do nosso lar para nos deslocarmos até uma loja ou um vídeo clube para encontrarmos algo que nos agrade.
Nos dias em que correm não é apenas os filmes e musicas que se consegue falsificar, também já se consegue falsificar roupa, carteiras, material de desporto e até perfumes que varias vezes encontramos à venda em feiras e outros locais por um valor muito inferior ao que estamos habituados a ver nas lojas.
As autoridades não conseguem combater este tipo de criminalidade uma vez que “piratas” estão cada vez mais astutos e utilizam técnicas cada vez mais evoluídas, e cada vez mais mudam o seu modo de agir.
Muitos dos indivíduos que falsificam CD’s DVD’s, entre outros produtos, vivem dos rendimentos que a contrafacção lhes dá, essa atitude é errada uma vez que muitas pessoas puderam ficam prejudicadas por causa disso, porque nem sempre as coisas ficam em condições de uso como muitas vezes acontece com os CD’s ou com os DVD’s, ou perfumes que pensamos ter o mesmo cheiro que os originais e quando os abrimos verificamos que é completamente o contrário. Muitas empresas ficam prejudicadas com a contrafacção, temos como exemplo as empresas discográficas que perdem muito dinheiro por causa da contrafacção, porque as pessoas preferem ter as falsificações e não terem tanta qualidade no material do que gastar mais dinheiro para comprar um produto original. Temos também como exemplo alguns bares e discotecas que por vezes puderam ter material falsificado por exemplo, os CD’s de música para não terem de pagar direitos de autor para poderem passa as músicas de alguns artistas, quando esses bares e discotecas são fiscalizados e os CD’s são encontrados tem de pagar multas por o material que tem não ser original.
Na minha opinião tudo o que as autoridades façam para combater este tipo de crime poderá ser em vão, porque nunca iram atingir os resultados que tanto desejam, a não ser que utilizem materiais muito idênticos ao que os piratas utilizam ou então utilizar novas tecnologias para travar esse fim.
Temos o exemplo dos estúdios Hollywood que tem uma nova tecnologia que irá ajudar a conter gravações ilegais de filmes distribuídos na internet. Este sistema tem o nome de Qflix, é desenvolvido pela Sonic Solutions Inc., e tem como função adicionar uma fechadura digital aos DVDs gravados em casa.
Penso que se as nossas autoridades adoptarem este tipo de tecnologia talvez consigam travar um pouco mais este tipo de crime que pode prejudicar muita gente.