Portugal é porta para a prostituição.
Trânsito da América do Sul para Espanha, Alemanha, Holanda e França feito pelo País.
Portugal é o mais importante País de trânsito de prostitutas da América do Sul para Espanha, Holanda, Alemanha e França. De acordo com um estudo do Instituto Europeu para a Prevenção e Controlo do Crime (HEUNI), para além de ser uma porta aberta para a prostituição na Europa, Portugal é uma grande fonte de tráfico de mulheres - portuguesas e estrangeiras - para exploração no País vizinho.Uma comunidade de 6500 mulheres trabalha na prostituição em Lisboa, revela o documento, que avança que "não está disponível qualquer estimativa de um número para todo o País". É impossível saber o número de vítimas de tráfico humano relacionado com a prostituição, mas sabe-se que a maioria das mulheres chega a Portugal via aérea. De acordo com o estudo, metade das prostitutas no activo em Portugal são estrangeiras e vêm da Europa de Leste, de África e da América Latina.Para a directora da instituição de solidariedade social "O ninho" - que acompanha o fenómeno da prostituição em Portugal - e socióloga, Inês Fontinha, "o que se percebe, pelo contacto com as mulheres, é que vivemos num País de acolhimento de prostitutas, que é também uma porta de saída para outros países da Europa". Mais "Está a ser feito, neste momento, recrutamento directo de mulheres que nunca recorreram à prostituição nas zonas pobres do País." O destino destas pessoas, "muitas portuguesas, é a Alemanha, a Holanda, França e Espanha", diz.Neste último destino, estima-se que haja entre 45 mil e 300 mil prostitutas - número semelhante ao registado na Alemanha. Destas, 60% são estrangeiras. Segundo o HEUNI, o número anual de vítimas de tráfico para a prostituição é estimado em quatro mil a 8500 mulheres e crianças. A América Latina - em particular a Colômbia, o Brasil e a República Dominicana - "providencia 65% das vítimas". Nos últimos anos o tráfico com origem na Europa de Leste e nos Balcãs cresceu, tendo como principais fontes a Rússia e a Ucrânia, com 20% das vítimas.A terceira maior fonte de prostitutas para Espanha é o continente africano, nomeadamente Marrocos, Nigéria e Serra Leoa - com 10% das vítimas. "Um número considerável de portuguesas está envolvida na prostituição espanhola", garante o HEUNI. A adopção e implementação de legislação compatível é, de acordo com os responsáveis pelo estudo, a mais urgente tarefa da Europa na luta contra o tráfico de mulheres para a prostituição. A recolha e troca de informação, a criação de bases de dados e maior investigação são outras medidas apontadas como prioritárias.
Legalizar a prostituição em Portugal significaria a regularização de cerca de dez mil mulheres imigrantes ilegais a trabalhar na indústria do sexo, número avançado ao CM por fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A maior parte delas, cerca de 70 por cento, é oriunda do Brasil. Seguem-se as do Leste europeu – dez por cento – e, em menor proporção, as de outros países sul-americanos e de África.
A possibilidade de regularização das imigrantes ilegais que trabalham em tais circunstâncias levanta-se após o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ter anunciado intenção de alterar o quadro legal da prostituição. Mesmo sem esclarecer em que sentido vai ocorrer a alteração, admite-se a aproximação aos modelos vigentes na Holanda e na Alemanha, onde a prostituição é uma actividade económica como qualquer outra, ou da Suécia, que penaliza quem compra sexo, mas não quem vende.
Comentário.
O flagelo da prostituição conhecida por todos como uma troca de favores sexuais por dinheiro é uma realidade conhecida por quase todos os países do mundo mas que esta com a tendência de aumentar cada vez mais em Portugal, ou seja, cada dia que passa está a entrar mais mulheres estrangeiras no país para trabalhar na industria do sexo, tais mulheres que estão a fugir da pobreza e da violência que existem nos seus países de origem e não só, porque há outras que entram nesta vida por outras razões e ás vezes são obrigadas a auto definirem-se como trabalhadoras sexuais.
Por um lado eu concordo com a legalização da prostituição em Portugal e por outro lado não concordo:
Legalizar a prostituição não vai resolver todos os problemas, ou seja não vai fazer melhorar as condições de tais pessoas, sem se esquecer que aceitar a prostituição como uma actividade legal é uma conspiração contra a atitude tradicional portuguesa mesmo que esta prática possa vir a recatar milhões de euros em termos de impostos e é certo que nem todas as prostitutas vão pagar os impostos porque nem todas vão aceitar inscrever na segurança social para poderem fugir dos impostos a pagar sem esquecer das que não possuem autorização de residência sendo assim estão impedidos de proceder as tais inscrições, mas considero que estes factos não são os mais importantes, pois não devemos preocupar só com os benefícios que esta pode eventualmente trazer mas sim devemos preocupar mais com as tais consequências sem se esquecer que esta prática contraria os bons costumes. Acho que legalizar a prostituição é legalizar certos tipos de violências, a legalização prejudica as zonas residenciais e torna estas zonas inseguras e aumenta certos hábitos das prostitutas tais como, o consumo de droga, ou seja, a legalização não acaba com o abuso mas sim torna-o legal.
E por outro lado concordo com a legalização pois a actual lei portuguesa não penaliza as prostitutas e nem os clientes apenas os eventuais crimes que lhe possam estar relacionados, como por exemplo o tráfico de mulheres, ou seja, a prostituição não é permitida, mas por si só também não é proibida. No caso de não legalizarem esta actividade, deveriam analisar os factores económicos e sociais que levam as mulheres portuguesas e de várias nacionalidades do mundo á prostituição e ajudar as que querem abandona-la, porque o certo é que nem todas vão querer deixar essa vida.
Fonte: http://dn.sapo.pt/2005/09/27/sociedade/portugal_e_porta_para_a_protituição.html