Um pai e duas mães

Tribunal canadiano reconhece direitos de filiação de criança de cinco anos a três pessoas

Pela primeira vez, um tribunal canadiano reconheceu oficialmente que um rapaz de cinco anos pode ter um pai e duas mães – um casal de lésbicas – suscitando inquietação por parte das organizações de defesa da família.

Retirado: http://sic.sapo.pt/online/noticias/vida/8640710.htm
Pelas 18h dia 5 de Janeiro de 2007

Num acórdão proferido terça-feira ao final do dia, o Tribunal de Recurso da Província do Ontário decidiu que uma canadiana que vivia maritalmente com a mãe da criança devia também ser reconhecida como sua mãe e, portanto, como o terceiro elemento parental da criança.Uma instância inferior recusara-lhe esse estatuto, por considerar que a legislação da província relativa à família reconhece apenas uma só mãe, não cabendo ao tribunal modificá-la.
A mulher, originária do Ontário, explicara o seu pedido fazendo valer que o nascimento tinha sido planeado com a sua parceira homossexual que carregou no ventre a criança depois de uma inseminação artificial e que esta a considera também como mãe.
As duas mulheres, cuja identidade não foi divulgada, decidiram que o pai biológico devia permanecer na vida da criança e levaram-no a reconhecer a sua paternidade, o que impedia que a mãe não-biológica pudesse adoptar o bebé.
A queixosa requereu o usufruto dos mesmos direitos que os outros pais e os seus advogados sustentaram a sua defesa na lei canadiana que autorizou em 2005 os casamentos entre cônjuges do mesmo sexo.
Nos seus considerandos, os juízes do Tribunal de Recurso notam que as duas mulheres "viviam juntas numa união estável desde 1990 e que em 1999 tinham decidido fundar uma família com a ajuda do seu amigo X" que foi o dador de esperma.
Defenderam que a legislação local sobre a filiação e que tem 30 anos estava agora ultrapassada e ia, neste caso preciso, contra "o melhor interesse da criança".
"Não há dúvida de que a legislação não prevê a possibilidade de declarações de filiação de duas mulheres. Mas é o produto das condições sociais e dos conhecimentos médicos da época", escreveram os juízes.
Os argumentos contra e a favor
Várias organizações de defesa dos direitos da família denunciaram este acórdão. "Os ataques contra a célula familiar vão acabar por destruir a nossa sociedade", declarou Mary Ellen Douglas da Campanha pela Vida, perguntando-se onde se vai fixar o limite "sobre as declarações de parentesco múltiplas".
Por seu lado, Joseph Bem-Ami do Instituto para os valores canadianos denunciou "um activismo judicial", lembrando que dezenas de decisões sobre crianças são adoptadas diariamente no Canadá, "sem que seja necessário mudar a definição da família".
Uma organização de defesa dos direitos dos homossexuais, Egale Canada, saudou a decisão do tribunal, afirmando que ela reconhece a realidade da existência de casais lésbicos.
Para Nicole LaViolette, professora de Direito na Universidade de Otava, a decisão do Tribunal de Recurso constitui um precedente porque é a primeira vez que um tribunal de Ontário "reconhece direitos de filiação a três pessoas: duas declarações de maternidade e uma de paternidade".
Todavia, é um precedente limitado na medida em que o tribunal teve o cuidado de precisar que se pronunciava sobre um caso particular, declarou. "As decisões relativas a uma criança fazem-se caso a caso e não é algo que se vá aplicar a muitas pessoas", sublinha.
Para LaViolette, pode-se imaginar a mesma decisão no caso de um casal heterossexual que, por não poder ter filhos, recorresse a uma mãe de aluguer.
Comentário:
Na minha opinião, esta notícia suscita alguma inquietação a certos organismos e a pessoas singulares que defendem o conceito de família tradicional, ou seja, o chamado modelo clássico “pai, mãe e filhos. Mas nos dias que correm, este conceito parece já estar ultrapassado e está a perder cada vez mais terreno para novas formas de organização familiar.
Na sociedade portuguesa há muito que deixou de caber no rótulo tradicional para se expandir em muitas outras formas de organização familiar, deste homossexuais dos dois sexos que têm a sua cargo filhos de relações anteriores, a mãe e pais solteiros, passando por casais que unem filhos de relações anteriores no seio da nova relação.
Neste caso em concreto, duas lésbicas vivem juntas numa união estável desde 1990 decidem que querem ter uma criança, á primeira vista não me parece muito correcto que estas duas senhoras adoptem crianças, isto a meu ver. Uma vez que adoptem uma criança não se podem esquecer que essa criança por ter sido, abandonada ou mesmo ser órfão e sendo assim essa criança terá certamente algumas dúvidas acerca do significado de família. Logo não será correcto do ponto de vista ético expor uma criança já com problemas no seio de uma família homossexual, uma vez que este tipo de família ainda não é bem vista nem aceite pela sociedade.
Mas o caso que vem noticiado não menciona que o casal queira adoptar uma criança. Penso que essa hipótese terá sido posta de parte.
No entanto, o casal de lésbicas em questão quer ter um filho, decide arranjar um amigo para poderem fazer inseminação artificial numa delas. Esse amigo aceita a situação e uma delas fica grávida, tendo um menino. Como é referido na notícia “As duas mulheres, cuja identidade não foi divulgada, decidiram que o pai biológico devia permanecer na vida da criança e levaram-no a reconhecer a sua paternidade, o que impedia que a mãe não-biológica pudesse adoptar o bebé.” Desta forma, recorrem ao tribunal canadiano uma vez que o tribunal em 2005 autorizou o casamento entre dois cônjuges do mesmo sexo. Desta forma, a mãe não-biologica recorre ao tribunal e vê o seu pedido aceito. Sendo assim, o menino vê a sua família aumentada, ou seja, uma pai e duas mães.
No entanto, esta situação não está prevista no código, “a legislação não prevê a possibilidade de filiação de duas mulheres”. Mas mesmo assim foi aceite o juízes escreveram que “"Não há dúvida de que a legislação não prevê a possibilidade de declarações de filiação de duas mulheres. Mas é o produto das condições sociais e dos conhecimentos médicos da época".
Eu não aprovo esta situação, mas se a criança for bem tratada, não vejo mal, hoje em dia houvesse tanto falar de maus-tratos a crianças que a meu ver se este casal de lésbicas der a uma criança tudo aquilo que ela merece tanto melhor. Se for o caso, á que pensar que quantas crianças não preferiam estar num lar onde reina-se a paz, a harmonia, e o respeito do que junto da dita família tradicional!
Não nos podemos esquecer que é bem capaz de existir o risco de discriminação da criança por parte dos colegas da escola. Na maioria das vezes, o que gera a discriminação são o medo e a ignorância.
Já prevendo este problema as Associações de Defesa dos direitos da Família canadianos contestaram a decisão do tribunal, apelando “ os ataques contra a célula familiar vão acabar por destruir a sociedade”e lembraram que no país são tomadas diariamente dezenas de decisões sobre crianças; sem que seja necessário mudar a definição de família.
À que evidenciar que por algum motivo há cada vez mais crianças com falta de aproveitamento escolar e adultos a recorrer á ajuda do psicólogo. Parece-me lógico dizer que a sociedade parece andar um pouco perdida, há uma crise de família e desta realidade só as gerações futuras conhecerão as verdadeiras consequências.
Desta forma concluo que quer um pai ou uma mãe homossexual preocupa-se tanto com o seu filho como qualquer outro pai.

Vera Raimundo nº3800